Apátrida em legislações discriminatórias de gênero / Statelessness in gender discriminatory legislation

Bárbara Bruna de Oliveira Simões, Carmen Hein de Campos

Resumo


DOI: 10.1590/2179-8966/2018/33567

Resumo

Este artigo discute a apatridia a partir da discriminação de gênero em leis de nacionalidade e a resistência/agência de mães de apátridas. A análise do Relatório do ACNUR à luz da interseccionalidade de variáveis que atuam no desempoderamento feminino presentes na realidade de apátridas permite afirmar que é esta específica situação que, paradoxalmente, fundamenta a agência de mulheres na luta contra leis discriminatórias de gênero.

Palavras-chave: Apátrida; Direitos humanos; Gênero.

Abstract

This article discusses statelessness using gender inequality in nationality laws as a departing point as well as the resistance/agency of stateless mothers.  The analysis of ACNUR's Report in the light of the intersectionality of variables that contribute to female depowerment we can see in the reality of stateless women allows us to state that it is this specific situation that paradoxically lays the foundation of the agency of women in the fight against laws that discriminate gender.

Key words: Stateless; Human rights; Gender.


Palavras-chave


Apátrida; Direitos humanos; Gênero / Stateless; Human rights; Gender.

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