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| v. 18, n. 2 (2017): REVISTA ELETRÕNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 18, NÚMERO 2 |
O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS SOB A ÉGIDE DA NOVA PROCESSUALIDADE CIVILISTA (LEI 13.105/2015) |
Resumo
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Sandro Lucio Dezan, Paulo Afonso Cavichioli Carmona |
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| v. 18, n. 3 (2017): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 18, NÚMERO 3 |
AMICUS CURIAE, MODELO PROCESSUAL DEMOCRÁTICO E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
Resumo
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Monica Bonetti Couto, Guilherme Amorim Campos da Silva |
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| v. 20, n. 1 (2019): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 20, NÚMERO 1 |
A ILICITUDE PROBATÓRIA RESULTANTE DA VULNERAÇÃO DO DEVIDO PROCESSO PENAL E A CONSTANTE BUSCA PELA “EFICIÊNCIA” PROCESSUAL |
Resumo
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CARLOS HELDER CARVALHO FURTADO MENDES, DANIEL KESSLER DE OLIVEIRA |
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| v. 16, n. 16 (2015): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 16 |
A FLEXIBILIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO E SUA ABORDAGEM NA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
Resumo
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Taynara Tiemi Ono |
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| v. 17, n. 1 (2016): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 17 NÚMERO 1 |
IL PROCESSO CIVILE TELEMATICO TRA SCRITTURA E ORALITÀ |
Resumo
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Remo Caponi |
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| v. 19, n. 3 (2018): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 19, NÚMERO 3 |
O NOVO CPC E A (ESPERANÇA DE) SUPERAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA |
Resumo
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Monica Bonetti Couto |
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| v. 19, n. 2 (2018): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 19, NÚMERO 2 |
Fundamento e função do processo penal: a centralidade do juízo oral e sua relação com as demais fases da persecução penal para a limitação do poder punitivo |
Resumo
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Vinicius Gomes de Vasconcellos |
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| v. 21, n. 1 (2020): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 21 NÚMERO 1 |
Do Debate Processual e Desenvolvimento do Processo: o contraditório como direito fundamental ao justo processo |
Resumo
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Darci Guimarães Ribeiro, Gabriela Samrsla Möller, Paulo Junior Trindade dos Santos |
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| v. 19, n. 3 (2018): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 19, NÚMERO 3 |
INCONSTITUCIONALIDADE DA DISPENSA ECONÔMICA DE REMESSA NECESSÁRIA DO CPC/2015: INTERESSE PÚBLICO, RAZOABILIDADE E PACTO FEDERATIVO |
Resumo
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Caio Gama Mascarenhas |
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| v. 16, n. 16 (2015): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 16 |
PROCESSO CONSTITUCIONAL: o processo como locus devido para o exercício da democracia |
Resumo
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Fernando Laércio Alves da Silva |
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| v. 7, n. 7 (2011): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME VII |
CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE A TEORIA GERAL DOS RECURSOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
Resumo
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Felippe Borring Rocha |
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| v. 12, n. 12 (2013): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME XII |
LAICIDADE OU DITADURA DO AGNOSTICISMO? |
Resumo
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Luiz Marcelo Cabral Tavares |
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| v. 19, n. 2 (2018): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 19, NÚMERO 2 |
O PROCESSO CIVIL INTERNACIONAL NO CPC/2015 E OS PRINCÍPIOS ALI/UNIDROIT DO PROCESSO CIVIL TRANSNACIONAL: UMA ANÁLISE DE CONSONÂNCIA DA HARMONIZAÇÃO PROCESSUAL |
Resumo
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Valesca Raizer Borges Moschen, Luiza Nogueira Barbosa |
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| v. 4, n. 4 (2009): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME IV |
PROCESSO CONSTITUCIONAL: UMA ABORDAGEM A PARTIR DOS DESAFIOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO |
Resumo
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Dierle José Coelho Nunes, Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia |
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| v. 17, n. 2 (2016): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 17 NÚMERO 2 |
A INICIATIVA PROBATÓRIA DO JUIZ NO PROCESSO PENAL: contraposições e limitações a partir do paradigma jurídico-constitucional do Estado Democrático de Direito |
Resumo
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Igor Alves Noberto Soares, Jordânia Cláudia de Oliveira Gonçalves |
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| v. 19, n. 3 (2018): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 19, NÚMERO 3 |
UMA ANÁLISE RACIONAL DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA E DOS PRESSUPOSTOS PARA A SUA CONCESSÃO |
Resumo
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Lucas Pahl Schaan Núñez |
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| v. 18, n. 3 (2017): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 18, NÚMERO 3 |
O MODELO PROCESSUAL COOPERATIVO E A FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL |
Resumo
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Luiz Rodrigues Wambier |
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| v. 17, n. 1 (2016): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 17 NÚMERO 1 |
TUTELA DO CONTRADITÓRIO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: VEDAÇÃO À DECISÃO-SURPRESA; REQUISITO PARA EXTENSÃO DOS LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA; IDENTIFICAÇÃO DAS DECISÕES IMOTIVADAS |
Resumo
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Paulo Henrique dos Santos Lucon |
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| v. 18, n. 3 (2017): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 18, NÚMERO 3 |
O Princípio Constitucional da Presunção de Inocência e o Projeto de Novo Código de Processo Pena |
Resumo
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Guilherme César Pinheiro, Waldir Miguel dos Santos Júnior |
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| v. 18, n. 2 (2017): REVISTA ELETRÕNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 18, NÚMERO 2 |
IDEOLOGÍAS Y PROCESO |
Resumo
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Roberto Omar Berizonce |
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| v. 20, n. 3 (2019): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 20 NÚMERO 3 |
Processos Estruturais: uma transição entre estados de coisa para a tutela dos direitos |
Resumo
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Matheus Galdino |
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| v. 21, n. 2 (2020): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 21 NÚMERO 2 |
A RELEVÂNCIA DA PROVA TÉCNICA NO PROCESSO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DA ADEQUAÇÃO E IMPARCIALIDADE |
Resumo
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Flávia de Sousa Marchezini, Eduardo Silva de Paula |
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| v. 19, n. 1 (2018): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 19, NÚMERO 1 |
EL DERECHO A LOS RECURSOS EN EL PROCESO PENAL: SOBRE LA CONFIGURACIÓN DE LA APELACIÓN EN UN MODELO ACUSATORIO. LA APELACIÓN EN EL CNPP MEXICANOS |
Resumo
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Amaya Arnáiz Serrano |
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| v. 19, n. 2 (2018): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 19, NÚMERO 2 |
PROSPECTIVE OVERRULING: BILANCIO DI UNA VICENDA |
Resumo
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Remo Caponi |
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| v. 8, n. 8 (2011): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME VIII |
O TRATAMENTO DISPENSADO AO JULGAMENTO PRIMA FACIE NO NOVO CPC E A CORREÇÃO DE SUPOSTAS INCONSTITUCIONALIDADES |
Resumo
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Bruno Albino Ravara, Juliana Provedel Cardoso |
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