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| v. 23, n. 2 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23, NÚMERO 2 |
O DIREITO À DURAÇÃO DO PROCESSO EM TEMPO RAZOÁVEL À LUZ DO MODELO PROCESSUAL COOPERATIVO |
Resumo
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Ana Cristina Teixeira Barreto |
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| v. 18, n. 2 (2017): REVISTA ELETRÕNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 18, NÚMERO 2 |
O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS SOB A ÉGIDE DA NOVA PROCESSUALIDADE CIVILISTA (LEI 13.105/2015) |
Resumo
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Sandro Lucio Dezan, Paulo Afonso Cavichioli Carmona |
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| v. 18, n. 3 (2017): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 18, NÚMERO 3 |
AMICUS CURIAE, MODELO PROCESSUAL DEMOCRÁTICO E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
Resumo
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Monica Bonetti Couto, Guilherme Amorim Campos da Silva |
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| v. 23, n. 2 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23, NÚMERO 2 |
A PROVA ILÍCITA POR VIOLAÇÃO AO SIGILO PROFISSIONAL DO ADVOGADO |
Resumo
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Filipe Ramos Oliveira |
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| v. 23, n. 1 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 1 |
CASO ODEBRECHT EM ANGOLA: AUTOCOMPOSIÇÃO EM PROCESSO COLETIVO TRANSNACIONAL |
Resumo
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Carlos Henrique Bezerra Leite, Graziela Argenta Zaneti |
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| v. 23, n. 1 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 1 |
ASPECTOS RELEVANTES PARA A CONSTRUÇÃO DA TEORIA DO CASO NO PROCESSO PENAL ACUSATÓRIO |
Resumo
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Camilo Constantino Rivera |
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| v. 23, n. 1 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 1 |
ANÁLISE DA AUTOCOMPOSIÇÃO E DA AÇÃO COLETIVA COMO CAUSAS DE SUSPENSÃO E DE INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO PARA AÇÕES INDIVIDUAIS NO DESASTRE DO RIO DOCE |
Resumo
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Hermes Zaneti Jr., Rafaella Boone Schimidt, Cristina de Freitas Caiado Machado |
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| v. 23, n. 1 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 1 |
OBJEÇÕES DA PROCESSUALIDADE DEMOCRÁTICA AO MINIMALISMO JUDICIAL: UM ESTUDO CRÍTICO À LUZ DA TEORIA NEOINSTITUCIONALISTA DO PROCESSO |
Resumo
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Bruno Paiva Bernardes |
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| v. 23, n. 2 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23, NÚMERO 2 |
DIREITO JURISPRUDENCIAL, GEOJURISPRUDÊNCIA E VETORES DA GLOBALIZAÇÃO: ALGUNS DIÁLOGOS ENTRE DIREITO E GEOGRAFIA |
Resumo
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Rhuan Filipe Montenegro dos Reis, Sandro Lúcio Dezan |
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| v. 23, n. 1 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 1 |
JUSTIÇA CONSENSUAL E A IMPOSIÇÃO DE SANÇÕES SEM O TRÂNSITO EM JULGADO |
Resumo
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Flávio Mirza Maduro, Tiago Lezan Sant'Anna |
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| v. 20, n. 1 (2019): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 20, NÚMERO 1 |
A ILICITUDE PROBATÓRIA RESULTANTE DA VULNERAÇÃO DO DEVIDO PROCESSO PENAL E A CONSTANTE BUSCA PELA “EFICIÊNCIA” PROCESSUAL |
Resumo
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CARLOS HELDER CARVALHO FURTADO MENDES, DANIEL KESSLER DE OLIVEIRA |
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| v. 21, n. 1 (2020): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 21 NÚMERO 1 |
Do Debate Processual e Desenvolvimento do Processo: o contraditório como direito fundamental ao justo processo |
Resumo
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Darci Guimarães Ribeiro, Gabriela Samrsla Möller, Paulo Junior Trindade dos Santos |
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| v. 23, n. 1 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 1 |
ÉTICA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UM OLHAR A PARTIR DO PROCESSO JURISDICIONAL |
Resumo
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Lorenzo Bujosa Vadell |
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| v. 23, n. 1 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 1 |
RECURSOS REPETITIVOS E A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO |
Resumo
PDF
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Carolina Schäffer Ferreira Jorge |
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| v. 23, n. 2 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23, NÚMERO 2 |
STANDARDS PROBATÓRIOS E TUTELAS DE URGÊNCIA |
Resumo
PDF (English)
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Tiago Bitencourt De David, Gustavo Henrique Pacheco Belucci |
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| v. 19, n. 2 (2018): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 19, NÚMERO 2 |
Fundamento e função do processo penal: a centralidade do juízo oral e sua relação com as demais fases da persecução penal para a limitação do poder punitivo |
Resumo
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Vinicius Gomes de Vasconcellos |
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| v. 23, n. 1 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 1 |
INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL: DE DIREITOS PROCESSUAIS A DIREITOS SUBSTATIVOS E ENTRE A CIVIL LAW E A COMMON LAW |
Resumo
PDF (English)
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Ángel R. Oquendo |
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| v. 19, n. 3 (2018): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 19, NÚMERO 3 |
O NOVO CPC E A (ESPERANÇA DE) SUPERAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA |
Resumo
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Monica Bonetti Couto |
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| v. 23, n. 2 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23, NÚMERO 2 |
RELEITURA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NA ESFERA ADMINISTRATIVA |
Resumo
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Ricardo Perlingeiro |
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| v. 16, n. 16 (2015): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 16 |
A FLEXIBILIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO E SUA ABORDAGEM NA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
Resumo
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Taynara Tiemi Ono |
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| v. 17, n. 1 (2016): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 17 NÚMERO 1 |
IL PROCESSO CIVILE TELEMATICO TRA SCRITTURA E ORALITÀ |
Resumo
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Remo Caponi |
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| v. 23, n. 2 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23, NÚMERO 2 |
DESVELANDO A INQUISITORIEDADE CORDIAL: UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA DO MODELO PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO |
Resumo
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Jordi Othon Angelo |
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| v. 19, n. 3 (2018): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 19, NÚMERO 3 |
INCONSTITUCIONALIDADE DA DISPENSA ECONÔMICA DE REMESSA NECESSÁRIA DO CPC/2015: INTERESSE PÚBLICO, RAZOABILIDADE E PACTO FEDERATIVO |
Resumo
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Caio Gama Mascarenhas |
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| v. 23, n. 2 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23, NÚMERO 2 |
FORA DA ESCURIDÃO: DEVIDO PROCESSO E DIREITO DE AUDIÊNCIA, AMPLA DEFESA E CONTRA-INTERROGATÓRIO NO MÉXICO, BRASIL E ESTADOS UNIDOS |
Resumo
PDF (English)
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Ángel Ricardo Oquendo |
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| v. 23, n. 1 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 1 |
AS AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA: UMA ANÁLISE EMPÍRICA |
Resumo
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Lucélia de Sena Alves |
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| v. 16, n. 16 (2015): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 16 |
PROCESSO CONSTITUCIONAL: o processo como locus devido para o exercício da democracia |
Resumo
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Fernando Laércio Alves da Silva |
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| v. 23, n. 1 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 1 |
PROCESSOS ESTRUTURAIS E DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE DOS ARGUMENTOS JUDICIAIS NA ADPF 347 |
Resumo
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Eduarda Peixoto da Cunha França |
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| v. 23, n. 2 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23, NÚMERO 2 |
ARBITRAGEM E ABUSO DO PROCESSO: ANÁLISE DE COMPORTAMENTOS ABUSIVOS NA FASE PRÉ-ARBITRAL |
Resumo
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Silvano Flumignan |
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| v. 23, n. 2 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23, NÚMERO 2 |
COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL ENTRE A ESFERA JUDICIAL E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UM NOVO MODELO PARA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA |
Resumo
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Lucas Bevilacqua, Verônica Issi Simões Bastos |
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| v. 9, n. 9 (2012): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME IX |
EFETIVIDADE DO PROCESSO E/OU RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO |
Resumo
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Débora Carvalho Fioratto |
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| v. 23, n. 1 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 1 |
A VIOLAÇÃO DA COLEGIALIDADE E DA SUSTENTABILIDADE JUDICIAL NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: INCONSTITUCIONALIDADE POR PRÁTICA VICIADA REITERADA |
Resumo
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Magno Federici Gomes, Janaina Ferreira da Silva Santos, Jorge Isaac Torres Manrique |
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| v. 20, n. 3 (2019): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 20 NÚMERO 3 |
Processos Estruturais: uma transição entre estados de coisa para a tutela dos direitos |
Resumo
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Matheus Galdino |
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| v. 23, n. 2 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23, NÚMERO 2 |
SISTEMA DE PRECEDENTES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: FUNDAMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL E PONTOS CRÍTICOS DE SUA RECEPÇÃO NO BRASIL |
Resumo
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Guilherme Cardoso Antunes da Cunha, Carolina Teles Carvalho |
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| v. 10, n. 10 (2012): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME X |
PROCESSO COMO ARENA DE DISCUSSÃO PÚBLICA: POR UMA EFETIVAÇÃO DIALÓGICA DOS DIREITOS EM JOGO ATRAVÉS DA PUBLIC LAW LITIGATION |
Resumo
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Diogo Bacha e Silva, Luciano Meni Gonçalves |
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| v. 23, n. 2 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23, NÚMERO 2 |
“ONLINE DISPUTE RESOLUTION” E A SOLUÇÃO DE LITÍGIOS: DA QUALIDADE À EFETIVIDADE DOS DIREITOS |
Resumo
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Antônio Pereira Gaio Junior |
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| v. 23, n. 1 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 1 |
DISCUSSÕES SOBRE A INCORPORAÇÃO DO SISTEMA DE PRECEDENTES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: UMA ANÁLISE A PARTIR DO TEMAS N° 99 E 112 DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS |
Resumo
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Maria Cristine Branco Lindoso, Amanda Visoto de Matos |
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| v. 17, n. 2 (2016): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 17 NÚMERO 2 |
EFICÁCIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NA DECISÃO ANTECIPADA PARCIAL DE MÉRITO |
Resumo
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Beclaute Oliveira Silva, Ivan Luiz da Silva, José Henrique Mouta Araújo |
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| v. 18, n. 1 (2017): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 18 NÚMERO 1 |
NOTAS SOBRE A PERENE CRISE DO PRINCÍPIO DE OBRIGATORIEDADE DA AÇÃO PENAL NO ORDENAMENTO ITALIANO |
Resumo
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Bruna Capparelli, Vinicius Gomes de Vasconcellos |
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| v. 19, n. 2 (2018): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 19, NÚMERO 2 |
PROSPECTIVE OVERRULING: BILANCIO DI UNA VICENDA |
Resumo
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Remo Caponi |
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| v. 21, n. 2 (2020): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 21 NÚMERO 2 |
A RELEVÂNCIA DA PROVA TÉCNICA NO PROCESSO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DA ADEQUAÇÃO E IMPARCIALIDADE |
Resumo
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Flávia de Sousa Marchezini, Eduardo Silva de Paula |
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| v. 18, n. 3 (2017): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 18, NÚMERO 3 |
PROCESSO CIVL E COMPLEXIDADE |
Resumo
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Remo Caponi |
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| v. 6, n. 6 (2010): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME VI |
A DURAÇÃO RAZOÁVEL DOS FEITOS: UMA TENTATIVA DE SISTEMATIZAÇÃO NA BUSCA DE SOLUÇÕES À CRISE DO PROCESSO |
Resumo
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Márcio Carvalho Faria |
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| v. 8, n. 8 (2011): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME VIII |
O TRATAMENTO DISPENSADO AO JULGAMENTO PRIMA FACIE NO NOVO CPC E A CORREÇÃO DE SUPOSTAS INCONSTITUCIONALIDADES |
Resumo
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Bruno Albino Ravara, Juliana Provedel Cardoso |
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| v. 10, n. 10 (2012): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME X |
CÓDIGO MODELO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS – JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL – PARA IBERO-AMÉRICA |
Resumo
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Instituto Íbero-Americano de Direito Processual |
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| v. 12, n. 12 (2013): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME XII |
O PROCESSO COLETIVO E O ACESSO À JUSTIÇA SOB O PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO |
Resumo
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Antônio Gomes de Vasconcelos, Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau, Alana Lúcio de Oliveira |
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| v. 18, n. 1 (2017): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 18 NÚMERO 1 |
O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UM BREVE ESTUDO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
Resumo
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Elias Marques de Medeiros Neto, Rubia Cristina Sorrilha |
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| v. 18, n. 2 (2017): REVISTA ELETRÕNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 18, NÚMERO 2 |
A razoável duração do processo na jurisdição brasileira |
Resumo
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Victor Saldanha Priebe, Fabiana Marion Spengler |
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| v. 22, n. 1 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 22 NÚMERO 1 |
AS CONDIÇÕES DA AÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
Resumo
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Paulo Afonso Brum Vaz, Gabriela Grock |
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| v. 7, n. 7 (2011): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME VII |
CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE A TEORIA GERAL DOS RECURSOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
Resumo
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Felippe Borring Rocha |
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| v. 19, n. 3 (2018): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 19, NÚMERO 3 |
A CONTRIBUIÇÃO DAS CONVENÇÕES PROCESSUAIS PARA TRANSFORMAÇÃO DA CULTURA DO LITÍGIO E SUAS DIRETRIZES GERAIS DE INTERPRETAÇÃO E CONTROLE |
Resumo
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Anderson de Paiva Gabriel, Ludmilla Camacho Duarte Vidal |
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