PROCESSO CONSTITUCIONAL: o processo como locus devido para o exercício da democracia

Autores

  • Fernando Laércio Alves da Silva Universidade Federal de Viçosa

DOI:

https://doi.org/10.12957/redp.2015.19106

Palavras-chave:

Processo constitucional, democracia, modelo constitucional de processo, teoria geral do processo.

Resumo

Em 1984, José Alfredo de Oliveira Baracho publicou, no Brasil, a obra intitulada Processo Constitucional, por meio da qual pioneiramente apresentou os elementos de conexão entre Constituição e Processo, levando a uma radical mudança na perspectiva pela qual se concebe o Direito Processual e sua importância para a construção do Estado Democrático de Direito. Mais de trinta anos depois, intensas tem sido as pesquisas jurídicas a partir da teoria do processo constitucional não apenas nos tradicionais campos do Direito Processual, como também em ramos do direito público como o direito constitucional, direito administrativo e direito eleitoral. Não obstante isso, ainda se percebe certos equívocos e incompreensões tanto em relação aos elementos estruturais do processo constitucional como em relação a sua importância para o Direito. Diante disso, o presente trabalho tem por objetivo a retomada dos elementos estruturais do processo constitucional de modo a tentar afastar quaisquer equívocos ainda existentes quanto à abrangência e a profundidade dessa importante teoria processual.

Biografia do Autor

Fernando Laércio Alves da Silva, Universidade Federal de Viçosa

Professor Adjunto I da Universidade Federal de Viçosa

Doutorando em Direito Processual pela PUCMINAS
Mestre em Direito (Políticas Públicas e Processo) pela UNIFLU

Bacharel em Direito pela UFV

Bolsista CAPES

Downloads

Publicado

2015-12-04

Como Citar

Silva, F. L. A. da. (2015). PROCESSO CONSTITUCIONAL: o processo como locus devido para o exercício da democracia. Revista Eletrônica De Direito Processual, 16(16). https://doi.org/10.12957/redp.2015.19106