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Found 148 items.

  • INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL: DE DIREITOS PROCESSUAIS A DIREITOS SUBSTATIVOS E ENTRE A CIVIL LAW E A COMMON LAW

    Ángel R. Oquendo
    2021-12-31
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.64368

  • HÁ PREJUDICIALIDADE ENTRE AS PRETENSÕES INDIVIDUAIS E AS COLETIVAS? O TRATAMENTO DADO PELA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E PELO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO 1.641/2021

    Fernando Natal Batista
    2022-06-04
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.63958

  • COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL ENTRE A ESFERA JUDICIAL E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UM NOVO MODELO PARA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA

    Lucas Bevilacqua, Verônica Issi Simões Bastos
    2022-06-04
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.62840

  • DO ACESSO AO JUDICIÁRIO AO ACESSO À JUSTIÇA: CAMINHOS PARA A SUPERAÇÃO DA CULTURA DO LITÍGIO PROCESSUAL POR VIAS AUTOCOMPOSITIVAS E EXTRAJUDICIAIS

    Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão
    2021-12-31
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.62793

  • TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA: ASPECTOS AINDA CONTROVERTIDOS

    Paulo Henrique Amaral Motta
    2021-12-31
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.61725

  • A AUTOFAGIA DAS CORTES: A NECESSIDADE DE SUPERAÇÃO DO TEMA 988 DO STJ

    Ygor Pierry Piemonte Ditão
    2021-12-31
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.61619

  • A GRATUIDADE DA JUSTIÇA PARA MENOR DE IDADE EM AÇÃO DE ALIMENTOS

    Lucas Abreu Barroso, Sara Rodrigues Pereira Assis
    2021-12-31
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.61146

  • DO MODO DE SE PROCEDER A COLAÇÃO E A ANTINOMIA EXISTENTE ENTRE O CÓDIGO CIVIL E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Walsir Edson Rodrigues Júnior, Vitória de Castro Capute
    2022-06-04
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.59503

  • SISTEMA DE PRECEDENTES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: FUNDAMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL E PONTOS CRÍTICOS DE SUA RECEPÇÃO NO BRASIL

    Guilherme Cardoso Antunes da Cunha, Carolina Teles Carvalho
    2022-06-04
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.59364

  • OS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS, A LEI No 13.994/20 E O PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO: AUDIÊNCIAS NÃO PRESENCIAIS (VIRTUAIS) DE CONCILIAÇÃO

    Marco Aurélio Serau Junior, Alberto Luiz Hanemann Bastos
    2021-12-31
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.59156

  • A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS E OS DIREITOS HUMANOS: UMA INTERPRETAÇÃO CONVENCIONAL DO ART. 489, § 1º. DO CPC A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

    Vitor Fonsêca
    2021-12-31
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.59119

  • A TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO DE CHAÏM PERELMAN NA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS SOB A ÓTICA DO ART. 489, §1º DO CPC/15 E A DIFÍCIL MISSÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE COMPATIBILIZÁ-LO À JURISPRUDÊNCIA FRENTE A NECESSIDADE DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO

    Raquel Satiro, André Rubião
    2021-12-31
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.59091

  • Pedido de Suspensão: o anacronismo do novo Código de Processo Civil

    Ana Borges Coêlho Santos, Carlos Frederico Santos
    2018-12-28
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2018.32985

  • A AGONIA DE UM PROCESSO: A IDEOLOGIA PROCESSUAL E A EXPECTATIVA DO NOVO CPC

    Emerson Ademir Borges de Oliveira
    2017-08-16
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2017.28891

  • O TRATAMENTO DISPENSADO AO JULGAMENTO PRIMA FACIE NO NOVO CPC E A CORREÇÃO DE SUPOSTAS INCONSTITUCIONALIDADES

    Bruno Albino Ravara, Juliana Provedel Cardoso
    2016-01-18

  • AS NULIDADES PROCESSUAIS E SUA CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Débora Carvalho Fioratto
    2016-12-15
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2016.26602

  • CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA FUNDAMENTALIDADE DO DIREITO AO PROCESSO JUSTO EM PERSPECTIVA CÍVEL NA REALIDADE BRASILEIRA: UMA INVESTIGAÇÃO A PARTIR DA CLÁUSULA DE ABERTURA DO SISTEMA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PROCESSUAIS

    Luis Alberto Reichelt
    2018-12-28
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2018.39179

  • PROCESSOS ESTRUTURAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: É PRECISO UMA LEGISLAÇÃO REGULAMENTADORA?

    Matheus Casimiro, Eduarda Peixoto da Cunha França, Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega
    2023-10-16
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2023.73538

  • O SISTEMA DE PRECEDENTES NO DIREITO PÁTRIO: UMA ANÁLISE À LUZ DO GARANTISMO PENAL

    MARIANE DE MATOS AQUINO, JANAINA BRAGA NORTE PEREIRA
    2021-09-09
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.57636

  • A CISÃO COGNITIVA DO PROCESSO OBJETIVAMENTE COMPLEXO: A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CISÃO COGNITIVA E O ATUAL PANORAMA NO CPC/2015

    Vinicius Silva Lemos
    2021-05-03
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.56460

  • A CONTRIBUIÇÃO DAS CONVENÇÕES PROCESSUAIS PARA TRANSFORMAÇÃO DA CULTURA DO LITÍGIO E SUAS DIRETRIZES GERAIS DE INTERPRETAÇÃO E CONTROLE

    Anderson de Paiva Gabriel, Ludmilla Camacho Duarte Vidal
    2018-12-28
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2018.32695

  • A PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL E OS PROCESSOS ESTRUTURAIS: UMA ABORDAGEM PARA LITÍGIOS COMPLEXOS

    Micaela Porto Filchtiner Linke, Marco Felix Jobim
    2020-09-01
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.54209

  • O MODELO PROCESSUAL COOPERATIVO E A FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL

    Luiz Rodrigues Wambier
    2017-12-12
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2017.31696

  • UMA ANÁLISE RACIONAL DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA E DOS PRESSUPOSTOS PARA A SUA CONCESSÃO

    Lucas Pahl Schaan Núñez
    2018-12-28
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2018.30322

  • JUSTIÇA CONSENSUAL E A IMPOSIÇÃO DE SANÇÕES SEM O TRÂNSITO EM JULGADO

    Flávio Mirza Maduro, Tiago Lezan Sant'Anna
    2021-12-31
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.64385
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