v. 10, n. 10 (2012)

REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME X

REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME X. JULHO A DEZEMBRO DE 2012.

Sumário

Artigos

REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME X
Humberto Dalla
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Discurso em homenagem ao Professor José Carlos Barbosa Moreira
Luiz Fux
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Discurso do Professor Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
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EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NA EXECUÇÃO FISCAL: UMA ANÁLISE DA COGNIÇÃO
Adilson Fonseca César Júnior
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DEVIDO PROCESSO LEGAL E O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS: A INTERRUPÇÃO DO PRAZO PELA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E A QUESTÃO DA INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO PREMATURO
Arthur Daher Colodetti
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A CLÁUSULA ASSECURATÓRIA NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Bráulio Chagas Pighini, Magno Federici Gomes
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COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA: ASPECTOS GERAIS
Carla da Silva Mariquito
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PROVA ILÍCITA: ADMISSÍVEL OU INADMISSÍVEL?
Débora Minuzzi
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PROCESSO COMO ARENA DE DISCUSSÃO PÚBLICA: POR UMA EFETIVAÇÃO DIALÓGICA DOS DIREITOS EM JOGO ATRAVÉS DA PUBLIC LAW LITIGATION
Diogo Bacha e Silva, Luciano Meni Gonçalves
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COISA JULGADA VIOLADORA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: OS IMPACTOS DA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
Fabiana Marcello Gonçalves
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A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL
Gabriela Soares Balestro
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ACESSO À JUSTIÇA E MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Guilherme Luis Quaresma Batista Santos
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MEDIACIÓN OBLIGATORIA UNA VERSIÓN MODERNA DEL AUTORITARISMO PROCESAL
Humberto Dalla, Michele Paumgartten
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OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES E SUA AMEAÇA APARENTE AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA
Irapuã Santana do Nascimento da Silva
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A COISA JULGADA: O FIM DE UM MITO
Jordi Nieva-Fenoll
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REPRESENTATIVIDADE ADEQUADA: PRESSUPOSTO PROCESSUAL ESPECÍFICO DAS AÇÕES COLETIVAS BRASILEIRAS
Júlio Camargo de Azevedo
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COGNIÇÃO SUMÁRIA E COISA JULGADA
Leonardo Greco
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O PRAZO PRESCRICIONAL DAS AÇÕES (PRETENSÕES) INDENIZATÓRIAS PROPOSTAS CONTRA O PODER PÚBLICO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO
Leonardo Oliveira Soares
EMBARGOS INFRINGENTES E O NOVO CPC: MANUTENÇÃO OU EXTINÇÃO?
Marco Antonio dos Santos Rodrigues, Thaís Boia Marçal
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O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E A IMPREVISIBILIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS
Natália Brambilla Francisco
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CÓDIGO MODELO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS – JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL – PARA IBERO-AMÉRICA
Instituto Íbero-Americano de Direito Processual
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