ACESSO À JUSTIÇA E MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Authors

  • Guilherme Luis Quaresma Batista Santos Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Keywords:

Direito Processual Civil. Jurisdição. Igualdade. Acesso à Justiça. Meios Alternativos de Resolução de Conflitos. Arbitragem. Conciliação. Mediação.

Abstract

Em um sistema democrático, garantias fundamentais como o acesso isonômico à Justiça devem ser preservadas pelo Estado, por meio de seus Poderes (em especial, o Judiciário) e suas instituições (no caso, a Jurisdição). Este artigo questiona, porém, até onde os denominados “meios alternativos de resolução de conflitos” têm auxiliado neste processo de Acesso à Justiça por grande parte da sociedade.

Author Biography

Guilherme Luis Quaresma Batista Santos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Mestre em Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Advogado e Consultor jurídico atuante na cidade do Rio de Janeiro, RJ.

Published

2016-01-11

How to Cite

LUIS QUARESMA BATISTA SANTOS, Guilherme. ACESSO À JUSTIÇA E MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. Revista Eletrônica de Direito Processual, Rio de Janeiro, v. 10, n. 10, 2016. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/20346. Acesso em: 1 may. 2025.