Vol. 10 No. 10 (2012): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME X

Artigos

• REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME X

  Humberto Dalla

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• Discurso em homenagem ao Professor José Carlos Barbosa Moreira

  Luiz Fux

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• Discurso do Professor Paulo Cezar Pinheiro Carneiro

  Paulo Cezar Pinheiro Carneiro

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• EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NA EXECUÇÃO FISCAL: UMA ANÁLISE DA COGNIÇÃO

  Adilson Fonseca César Júnior

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• DEVIDO PROCESSO LEGAL E O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS: A INTERRUPÇÃO DO PRAZO PELA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E A QUESTÃO DA INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO PREMATURO

  Arthur Daher Colodetti

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• A CLÁUSULA ASSECURATÓRIA NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

  Bráulio Chagas Pighini, Magno Federici Gomes

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• COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA: ASPECTOS GERAIS

  Carla da Silva Mariquito

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• PROVA ILÍCITA: ADMISSÍVEL OU INADMISSÍVEL?

  Débora Minuzzi

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• PROCESSO COMO ARENA DE DISCUSSÃO PÚBLICA: POR UMA EFETIVAÇÃO DIALÓGICA DOS DIREITOS EM JOGO ATRAVÉS DA PUBLIC LAW LITIGATION

  Diogo Bacha e Silva, Luciano Meni Gonçalves

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• COISA JULGADA VIOLADORA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: OS IMPACTOS DA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

  Fabiana Marcello Gonçalves

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• A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL

  Gabriela Soares Balestro

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• ACESSO À JUSTIÇA E MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

  Guilherme Luis Quaresma Batista Santos

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• MEDIACIÓN OBLIGATORIA UNA VERSIÓN MODERNA DEL AUTORITARISMO PROCESAL

  Humberto Dalla, Michele Paumgartten

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• OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES E SUA AMEAÇA APARENTE AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA

  Irapuã Santana do Nascimento da Silva

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• A COISA JULGADA: O FIM DE UM MITO

  Jordi Nieva-Fenoll

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• REPRESENTATIVIDADE ADEQUADA: PRESSUPOSTO PROCESSUAL ESPECÍFICO DAS AÇÕES COLETIVAS BRASILEIRAS

  Júlio Camargo de Azevedo

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• COGNIÇÃO SUMÁRIA E COISA JULGADA

  Leonardo Greco

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• O PRAZO PRESCRICIONAL DAS AÇÕES (PRETENSÕES) INDENIZATÓRIAS PROPOSTAS CONTRA O PODER PÚBLICO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO

  Leonardo Oliveira Soares

• EMBARGOS INFRINGENTES E O NOVO CPC: MANUTENÇÃO OU EXTINÇÃO?

  Marco Antonio dos Santos Rodrigues, Thaís Boia Marçal

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• O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E A IMPREVISIBILIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS

  Natália Brambilla Francisco

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• CÓDIGO MODELO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS – JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL – PARA IBERO-AMÉRICA

  Instituto Íbero-Americano de Direito Processual

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