PROSPECTIVE OVERRULING: BILANCIO DI UNA VICENDA
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2018.36488Palavras-chave:
precedenti, processo giusto, giusto processo, fonti della legge, efficacia procesuale.Resumo
L'articolo affronta il tema del superamento futuro, come tecnica per modificare i precedenti, e limita l'efficacia retroattiva delle decisioni giudiziarie.
DOI:10.12957/redp.2018.36488
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