OS BENEFÍCIOS LEGAIS DA COLABORAÇÃO PREMIADA

Autores

  • Humberto Dalla Editoria Nacional - Universidade do Estado do Rio de Janeiro
  • Paulo Wunder UERJ

DOI:

https://doi.org/10.12957/redp.2018.33460

Palavras-chave:

Colaboração Premiada. Origem. Natureza jurídica. Benefícios legais. Requisitos. Características.

Resumo

O presente trabalho apresenta a evolução histórica e a natureza jurídica da colaboração premiada, tratando, a partir daí, de cada um dos seus benefícios expressamente previstos na lei das organizações criminosas, inclusive através de uma aferição comparativa entre as suas características e requisitos. O artigo ainda cuida da diferença entre o conteúdo a ser analisado pelo juiz na decisão de homologação do acordo, dependendo do tipo do benefício negociado.

Biografia do Autor

Humberto Dalla, Editoria Nacional - Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Professor Titular de Direito Processual Civil na UERJ, IBMEC e Estácio. Martin-Flynn Global Law Professor na Uconn School of Law. Diretor Acadêmico da Fundação Escola do MPRJ. Promotor de Justiça no Estado do Rio de Janeiro.

Paulo Wunder, UERJ

Doutorando em Direito Processual pela UERJ, Guest Researcher no Max Planck Institut für ausländisches und internationales Strafrecht e Visiting Scholar na Columbia Law School. Promotor de Justiça no Estado do Rio de Janeiro.

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Publicado

2018-04-03

Como Citar

Dalla, H., & Wunder, P. (2018). OS BENEFÍCIOS LEGAIS DA COLABORAÇÃO PREMIADA. Revista Eletrônica De Direito Processual, 19(1). https://doi.org/10.12957/redp.2018.33460