ESTABILIZAÇÃO, IMUTABILIDADE DAS EFICÁCIAS ANTECIPADAS E EFICÁCIA DE COISA JULGADA: UMA VERSÃO APERFEIÇOADA

Roberto Campos Gouveia Filho; Ravi Peixoto; Eduardo José da Fonseca Costa

doi:10.12957/redp.2016.26611

Open Journal Systems

REDES SOCIAIS

Notificações

Usuário

Conteúdo da revista
Procurar

Informações

Idioma

Tamanho de fonte

Ajuda do sistema

Sobre os autores

Roberto Campos Gouveia Filho
Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)
Brasil

Mestre em Direito Processual pela Universidade Católicade Pernambuco (UNICAP), onde, atualmente, cursa oDoutorado em Direito Processual. Professor de DireitoCivil e Processual Civil da mesma Instituição de EnsinoSuperior. Vice-Presidente da Associação Brasileira deDireito Processual (ABDPro). Membro da AssociaçãoNorte e Nordeste dos Professores de Processo (ANNEP).Vice-diretor da Escola Judicial do Tribunal RegionalEleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Assessor daPresidência do TRE-PE. Membro do Conselho Editorialda Revista Brasileira de Direito Processual (RBDPro).

Ravi Peixoto
Universidade Federal de Pernambuco
Brasil

Mestre em Direito pela UFPE. Membro da AssociaçãoNorte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP),do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO),da Associação Brasileira de Direito Processual(ABDPRO) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual(IBDP). Procurador do Município de João Pessoa.Advogado.

Eduardo José da Fonseca Costa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Brasil

Juiz Federal em Ribeirão Preto/SP. Especialista, Mestre eDoutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP.Presidente da Associação Brasileira de Direito Processual(ABDPro). Membro do Instituto Panamericano de DireitoProcessual (IPDP) e do Instituto Brasileiro de DireitoProcessual (IBDP). Membro do Conselho Editorial daRevista Brasileira de Direito Processual (RBDPro).

ESTABILIZAÇÃO, IMUTABILIDADE DAS EFICÁCIAS ANTECIPADAS E EFICÁCIA DE COISA JULGADA: UMA VERSÃO APERFEIÇOADA

Roberto Campos Gouveia Filho, Ravi Peixoto, Eduardo José da Fonseca Costa

Resumo

Este artigo tem por objetivo um estudo analítico do conceito deestabilização da tutela antecipada antecedente, introduzido pelo CPC/2015. Será feitauma análise das diversas correntes doutrinárias para, posteriormente, haver a defesa deque a estabilização implica tão somente na imutabilidade das eficácias antecipadas, bemcomo as consequências desse posicionamento.

DOI: 10.12957/redp.2016.26611

Palavras-chave

Tutela antecipada antecedente. Estabilização. Coisa julgada. Efeitos.

Texto completo:

PDF

DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2016.26611

Direitos autorais 2016 Roberto Campos Gouveia Filho, Ravi Peixoto, Eduardo José da Fonseca Costa

Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.

Revista Eletrônica de Direito Processual (REDP). e-ISSN: 1982-7636

Campus Maracanã, Pavilhão João Lyra Filho, 7º andar

Bloco F, sala 7123. Rio de Janeiro/RJ. Brasil

Telefones: (21) 2334-0072 ou 2334-0312. E-mail: fhrevistaprocessual@gmail.com

Login
Senha
Lembrar usuário