NORMAS FUNDAMENTAIS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: BREVES REFLEXÕES

Autores

  • Aluisio Gonçalves de Castro Mendes UERJ/UNESA
  • Larissa Clare Pochmann da Silva Universidade Candido Mendes - UCAM, Rio de Janeiro Universidade Estácio de Sá - UNESA, Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.12957/redp.2016.26287

Palavras-chave:

Normas Fundamentais, Código de Processo Civil de 2015, Relevância, Interpretação, Orientação.

Resumo

O presente trabalho objetiva trazer algumas breves reflexões sobre os temas abordados no Livro I, da Parte Geral, do Código de Processo Civil de 2015, em cada um dos doze artigos relacionados às normas fundamentais, destacando sua relevância para a aplicação e a interpretação adequada do novo diploma. A intenção não é esgotar o assunto, mas apenas iniciar o debate, trazendo algumas linhas para se aperfeiçoar a compreensão teórica e aprimorar-se a prestação jurisdicional.

DOI: 10.12957/redp.2016.26287

Biografia do Autor

Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, UERJ/UNESA

Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Universidade Estácio de Sá (Unesa). Professor Convidado no Instituto Max Planck de Luxemburgo (2016). Pós-Doutor pela Universidade de Regensburg, Alemanha. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito pela UFPR. Mestre em Direito pela Johann Wolfgang Goethe Universität (Frankfurt am Main, Alemanha). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Brasília (UnB).  Diretor do Instituto Ibero-americano de Direito Processual (IIDP), do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Instituto Carioca de Processo Civil (ICPC). Membro, da Associação Brasil-Alemanha de Juristas (DBJV) e da International Association of Procedural Law (IAPL). Ex-Promotor de Justiça. Desembargador Federal. Diretor de Cursos e Pesquisas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF). Presidente da Comissão Permanente de Processo Civil da Associação de Juízes Federais do Brasil (AJUFE). Membro do Conselho de Relações Internacionais da Revista de Processo (RePro), do Conselho de Redação da Revista de Processo Comparado (RPC), do Conselho Editorial do Centro de Estudos da Justiça Federal (CEJ) e do Editorial Board da Civil Procedure Review.

Larissa Clare Pochmann da Silva, Universidade Candido Mendes - UCAM, Rio de Janeiro Universidade Estácio de Sá - UNESA, Rio de Janeiro

Professora no curso de graduação e de pós-graduação lato sensu da Universidade Candido Mendes (UCAM). Professora Adjunta do Unifeso. Advogada.Doutoranda e Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA). Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro) e da Rede de Pesquisa Empírica (REED).

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Publicado

2016-12-15

Como Citar

GONÇALVES DE CASTRO MENDES, Aluisio; CLARE POCHMANN DA SILVA, Larissa. NORMAS FUNDAMENTAIS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: BREVES REFLEXÕES. Revista Eletrônica de Direito Processual, Rio de Janeiro, v. 17, n. 2, 2016. DOI: 10.12957/redp.2016.26287. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/26287. Acesso em: 13 maio. 2025.

Edição

v. 17 n. 2 (2016): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 17 NÚMERO 2

Seção

Artigos

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