v. 10, n. 2 (2018)

Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2

Sumário

Editorial

Editorial
Mauricio Mota
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Editorial (Inglês)
Mauricio Mota
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Artigos/Articles/Artículos

“Os higienistas estão voltando”: biopolítica, classes subalternizadas e ocupação do espaço urbano no Brasil / "Hygienists are coming back": biopolytics, subalternized classes and occupation of urban space in Brazil
Joice Graciele Nielsson, Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth
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596-619
Por uma reescrita do ideal moderno do medo da criminalidade nas cidades brasileiras contemporâneas / For a re-writing of the modern ideal of the fear of criminality in contemporary brazilian cities
Álvaro Filipe Oxley da Rocha, Tiago Lorenzini Cunha
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620-661
Caminhos de uma pesquisa virtual: um estudo de lideranças e ação coletiva no Facebook no debate sobre o direito à cidade / Paths of a virtual search: a study of leadership and collective action on Facebook in the debate on the right to the city
Davi Barbosa Cavalcanti, Demétrius Rodrigues de Freitas Ferreira
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662-689
Cidade: espaço de diálogo e desenvolvimento humano /City: space for dialogue and human development
Émilien Vilas Boas Reis, Stephanie Rodrigues Venâncio
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690-727
A organização da política de zoneamento especial urbano pelo município de Recife / The organization of the policy of special urban zonement by the municipality of Recife
Rodrigo Ferraz de Castro Remígio, Mariana Dionísio de Andrade
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728-754
Ruído nas áreas metropolitanas e urbanização de solos naturais —promoção da habitação na última reforma do Código Federal do Urbanismo de 2017 / Noise in metropolitan areas and urbanization of natural soils – housing promotion in the context of the latest reform of the 2017 german Federal Code on Urbanization
Anja Bothe
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755-786
Internet das coisas e cidades inteligentes: tecnologia, inovação e o paradigma do desenvolvimento sustentável / Internet of things and smart cities: technology, innovation and the paradigm of sustainable development
Mariana Ribeiro Santiago, Jordana Viana Payão
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787-805
O município e o direito à cidade: políticas públicas tributárias e o enfrentamento da exclusão urbana no espaço local / The municipality and the right to the city: public tax policies and the facing of urban exclusion in local space
Ricardo Hermany, Guilherme Estima Giacobbo
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806-833
Federalismo fiscal e descentralização administrativa: a deficiência de autonomia dos municípios do baixo sul da Bahia na promoção de ações de saúde / Fiscal federalism and administrative decentralization: the deficiency of autonomy of the municipalities of south of Bahia in the promotion of health shares
André Alves Portella, Jessica Ferreira de Jesus
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834-861
O dever de cidades includentes em favor das mulheres negras / The duty of inclusive cities in favor of black women
Waleska Miguel Batista, Josué Mastrodi
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862-886
Regularização fundiária urbana: estudo de caso do bairro nova conquista, São Mateus – ES / Urban environmental regularization: case study of nova conquista neighborhood, São Mateus – ES
Marcus Antonius da Costa Nunes, Carlos Magno Alhakim Figueiredo Junior
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887-916
O tombamento enquanto mecanismo balizador da limitação ao direito de propriedade: a delimitação do conceito de direitos patrimoniais e suas inter-relações com o poder de polícia estatal / The designated properties as moving mechanism of the limitation of the property right: the delimitation of the concept of patrimonial rights and its inter-relationship with the power of state police
Júlio César de Souza, Elcio Nacur Rezende
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917-943
Institutionalization and organizational failure in Territorial Administrative Units in Ecatepec, Mexico / Institucionalização e insucesso organizacional em Unidades Administrativas Territoriais em Ecatepec, México
Benjamin Méndez Bahena, Pablo Armando Cruz Hernández
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944-970
Serviços privados de transporte individual na Lei Nacional de Mobilidade Urbana / Private individual transport services according to the National Urban Mobility Act
André Rosilho, Carlos Ari Sundfeld
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971-987
Profavela: conquistas e limites do movimento favelado em Belo Horizonte na transição democrática na década de 1980 /Profavela: conquests and limits of the slum movement in Belo Horizonte in the democratic transition in the 1980s
Luiz Fernando Vasconcelos de Freitas
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988-1022
El derecho a la ciudad como marco de significación colectiva. Producciones de sentido de los movimientos sociales en la disputa por el acceso a la ciudad autónoma de Buenos Aires /O direito à idade como um quadro coletivo. produção de significado pelos movimentos sociais na luta pela cidade autônoma de Buenos Aires
Joaquín Andrés Benitez
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1023-1053
Note sulla riforma del libro III del Codice Civile francese: multo rumore per nulla / Note on the reform of book III of the french Civil Code: so much noise for nothing
Francesca Benatti
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1054-1076
Cidade e regulação: os mecanismos fiscais e urbanísticos de controle e captura de mais-valias urbanas / City and regulation: the fiscal and urban mechanisms of control and capture of urban capital gains
Wilson Levy . Braga da Silva Neto, José Renato Nalini
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1077-1094
Una propuesta de estudio de procesos de inclusión y acceso a derechos en juventudes y género / Uma proposta para estudar os processos de inclusão e acesso a direitos na juventude e no gênero
Yussef Becher
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1095-1115
O planejamento urbano no século xx: ressonâncias das escolas urbanísticas no contexto pós revolução industrial e a historicização da ideia de cidade no Brasil / Urban planning in the twentieth century: ressonances of the post industrial revolution context urban schools’s and the historicization of a city idea in Brazil
Mônica da Silva Cruz, Regina Lúcia Gonçalves Tavares
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1116-1153
Ocupações urbanas na região metropolitana de Belo Horizonte: redistribuição como reconhecimento na luta pelo exercício do direito à moradia adequada / Informal urban settlements in Belo Horizonte metropolitan area: distribution as recognition in the struggle to exercise the right to adequate housing
Maria Tereza Fonseca Dias, Thiago Lopes Decat
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1153-1177
Conservación y pérdida de la posesión: re-lectura de la discrepancia entre Savigny y Von Ihering / Conservação e perda de posse: re-leitura do desacordo entre Savigny e Von Ihering
María Florencia Pasquale
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1178-1200
O ambiente como bem jurídico: a contribuição da análise econômica ao debate no direito brasileiro / The environment as a legal asset: the contribution of economic analysis to the debate in brazilian law
Maurício Jorge Pereira da Mota, Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Patricia Silva Cardoso
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1201-1236

Ensaios/Essays

A logística reversa e o enfrentamento do fenômeno da obsolescência programada / Reverse logistics and the facing of the phenomenon of programmed obsolescence
Sinara Lacerda Andrade, Gabriela Eulalio De Lima
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1237-1256
Migração, violência e retorção / Migration, violence and retortion
Carlos Emilio Ibarra Montero, Francisco Ramos de Farias
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1257-1274
Pobreza, democracia e desenvolvimento humano no século XXI: a ética dialógica do direito no acesso à justiça / Poverty, democracy and human development in the twenty-first century: the dialogical ethics of law in access to justice
Afonso Soares Oliveira Sobrinho
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1275-1300
Manifestações contra as normas de trânsito injustas e as de risco: desobediência civil? / Manifestations against injust and risk transit rules: civil disobedience?
Sonia do Carmo Groberio, Adriano Sant'Ana Pedra
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1301-1316