Cidade: espaço de diálogo e desenvolvimento humano /City: space for dialogue and human development

Authors

  • Émilien Vilas Boas Reis Escola Superior Dom Helder Câmara
  • Stephanie Rodrigues Venâncio Escola Superior Dom Hélder Câmara

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2018.30667

Abstract

 DOI: 10.12957/rdc.2018.30667 

O presente trabalho objetiva demonstrar, por meio de análise doutrinária, a essencialidade de um desenvolvimento urbano capaz de atentar as demandas sociais concretas, que dizem respeito ao direito à educação, saúde, saneamento básico, lazer, trabalhos, entre outros, concretizando este desenvolvimento através do efetivo planejamento das políticas urbanas, destacando-se, para tanto, a essencialidade da gestão compartilhada da cidade, através dos mecanismos de participação, a exemplo das audiências públicas, conduzindo a atuação estatal a uma gestão eficiente da cidade.

Palavras-chave: Cidade; Planejamento; Desenvolvimento Sustentável.

Abstract

The present work article aims to demonstrate, through a doctrinal analysis, the essentiality of an urban development capable of addressing concrete social demands, which concern the right to education, health, basic sanitation, leisure, work, among others, concretizing this development through of the effective planning of urban policies, highlighting the essentiality of the shared management of the city, through the mechanisms of participation, such as public hearings, leading the state to efficient management of the city, legitimizing the performance of power public, which must be closely linked to social desires, demonstrating the State's obligation to implement public policies aimed at guaranteeing the well-being of all.

Keywords: City; Planning; Sustainable Development.

Author Biographies

Émilien Vilas Boas Reis, Escola Superior Dom Helder Câmara

Pós-doutor em Filosofia pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto (Portugal). Professor de Filosofia e Filosofia do Direito da Graduação e do Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior Dom Helder Câmara

Stephanie Rodrigues Venâncio, Escola Superior Dom Hélder Câmara

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Hélder Câmara.

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Published

2018-05-08

How to Cite

Vilas Boas Reis, Émilien, & Venâncio, S. R. (2018). Cidade: espaço de diálogo e desenvolvimento humano /City: space for dialogue and human development. Revista De Direito Da Cidade, 10(2), 690–727. https://doi.org/10.12957/rdc.2018.30667

Issue

Vol. 10 No. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2

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