v. 8 n. 1 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°1

Publicado: 2016-02-19

Editorial

Editorial

Maurício Mota
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2016.21496
Editorial (English)

Maurício Mota
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2016.21646

Artigos/Articles/Artículos

Sobre a promoção do direito à moradia: um estudo à luz da política urbana do município de Campinas / On the promotion of the right to housing: a study based upon urban policies

Josué Mastrodi, Suzana Maria Loureiro Silveira Zaccara

1-28
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2016.18518
Cidade sustentável: análise das delimitações de ocupação do solo, novo plano diretor estratégico (lei nº 16.050/2014) e minuta participativa do projeto de lei de uso e ocupação do solo 2014 da cidade de São Paulo / Sustainable city: analysis of...

Luís Gregório Piérola, Paulo Santos de Almeida

29-66
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2016.19809
Efeitos das regras fiscais e transferências na alocação dos gastos públicos nos municípios Paranaenses: 2002-2011 / Effects of fiscal rules and transferences in allocation of public expenses in Paraná municipalities: 2002-2011

Carin Caroline Deda, Samira Kauchakje, Fernando Motta Correia

67-92
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2016.18783
Patrimônio de afetação – segurança na aquisição de imóveis incorporados / Segregated portfolio assets - the legal certainty in the real estate acquisition

Fabiano Hartmann Peixoto, Carlos Eduardo Eyng

93-111
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2016.18288
Rehabilitación del centro histórico de Santa Marta y Barranquilla: políticas públicas, dinamismo económico y conservación de espacios patrimoniales en tensión / Rehabilitation of the historic center of Santa Marta and Barranquilla: public policy, ...

Natalia Margarita Ospina Medina, Yiseth Paola Mejia Martinez

135-157
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2016.19532
Espaço e comunidade em face de grandes projetos públicos: conflitos e resistência em face da ação governamental / Space and community in the face of large public projects: conflict and resistance in the face of government action

Raphaella Santos de Souza, Juliana Arruda, Wellington Mary

158-192
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2016.19073
Natureza jurídica da outorga onerosa do direito de construir e de sua contraprestação como compensaçao urbanística / Legal nature of the onerous granting of the right to build and its consideration as urban compensation

Luciane Martins Carneiro de Sousa

193-224
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2016.18195
A Cidade, o Dever Constitucional de Inclusão Social e a Acessibilidade / The City, the Constitutional Duty to Inclusion and Accessibility

Luiz Alberto David Araujo, Maurício Maia

225-244
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2016.19901
Legalidad, legitimidad, constitucionalidad y convencionalidad del juicio democrático en México: una causa de disrupción jurídica / Legality, legitimacy, constitutionality and conventionality of democratic judgment in Mexico: a cause of legal disruption

Joaquin Ordoñez Sedeño

245-270
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2016.20051
Dinâmica sócio-territorial local: um estudo sobre uma instituição de ensino superior nos municípios de Cruz das Almas e Governador Mangabeira – Bahia / Social and territorial local dynamic: a study on an institution of higher education in the...

Lucas da Silva Almeida, Barbara-Christine Nentwig Silva

308-330
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2016.20151
Quilombo das guerreiras e Zumbi dos Palmares: movimentos sociais pelo direito à moradia na cidade do Rio de Janeiro / Quilombo das guerreiras and Zumbi dos Palmares: social movements for housing rights in Rio de Janeiro

Ricardo Nery Falbo, Monique Falcão Lima

331-360
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2016.21442
Construir a Cidade: os agentes públicos e privados e a morfologia urbana no Setor Sul – Uberlândia/MG / Building the City: public and private stakeholders and urban morphology in the South Sector - Uberlândia / MG

Guilherme Augisto Soares Motta, Maria Eliza Alves Guerra

361-403
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2016.21011
Os direitos reais e a Lei n. 11.481/07: reflexões sobre a funcionalização do regime da propriedade pública / The rights in rem and Law no. 11,481 / 07: reflections on the functionalization of the public ownership

Patricia Silva Cardoso

404-432
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2016.19115

Ensaios/Essays

Plano diretor, função social da propriedade e gestão democrática: uma análise da lei complementar n° 253/2012 do município de Palmas/TO / Director plan, social function of the property and democratic management: an analysis of supplementary law...

Vinicius Pinheiro Marques, Suyene Monteiro Rocha

112-134
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2016.19190
O desenvolvimento urbano sustentável e o plano diretor de Natal/RN / Urban sustainable development and the master plan of Natal/RN

Henrique Eufrásio de Santana Júnior, Magdi Ahmed Ibrahim Alloufa

271-293
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2016.19540
O direito à cidade: eficiência da política nacional de resíduos sólidos à luz da análise econômica do direito / The right to the city: efficiency of the national solid waste policy in the perspective of economic analysis of law

Eloi Rodrigues Barreto Pethechust, Ligia Maria Silva Melo de Casimiro

294-307
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2016.19807

v. 8 n. 1 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°1

Editorial

Editorial

Editorial (English)

Artigos/Articles/Artículos

Sobre a promoção do direito à moradia: um estudo à luz da política urbana do município de Campinas / On the promotion of the right to housing: a study based upon urban policies

Cidade sustentável: análise das delimitações de ocupação do solo, novo plano diretor estratégico (lei nº 16.050/2014) e minuta participativa do projeto de lei de uso e ocupação do solo 2014 da cidade de São Paulo / Sustainable city: analysis of...

Efeitos das regras fiscais e transferências na alocação dos gastos públicos nos municípios Paranaenses: 2002-2011 / Effects of fiscal rules and transferences in allocation of public expenses in Paraná municipalities: 2002-2011

Patrimônio de afetação – segurança na aquisição de imóveis incorporados / Segregated portfolio assets - the legal certainty in the real estate acquisition

Rehabilitación del centro histórico de Santa Marta y Barranquilla: políticas públicas, dinamismo económico y conservación de espacios patrimoniales en tensión / Rehabilitation of the historic center of Santa Marta and Barranquilla: public policy, ...

Espaço e comunidade em face de grandes projetos públicos: conflitos e resistência em face da ação governamental / Space and community in the face of large public projects: conflict and resistance in the face of government action

Natureza jurídica da outorga onerosa do direito de construir e de sua contraprestação como compensaçao urbanística / Legal nature of the onerous granting of the right to build and its consideration as urban compensation

A Cidade, o Dever Constitucional de Inclusão Social e a Acessibilidade / The City, the Constitutional Duty to Inclusion and Accessibility

Legalidad, legitimidad, constitucionalidad y convencionalidad del juicio democrático en México: una causa de disrupción jurídica / Legality, legitimacy, constitutionality and conventionality of democratic judgment in Mexico: a cause of legal disruption

Dinâmica sócio-territorial local: um estudo sobre uma instituição de ensino superior nos municípios de Cruz das Almas e Governador Mangabeira – Bahia / Social and territorial local dynamic: a study on an institution of higher education in the...

Quilombo das guerreiras e Zumbi dos Palmares: movimentos sociais pelo direito à moradia na cidade do Rio de Janeiro / Quilombo das guerreiras and Zumbi dos Palmares: social movements for housing rights in Rio de Janeiro

Construir a Cidade: os agentes públicos e privados e a morfologia urbana no Setor Sul – Uberlândia/MG / Building the City: public and private stakeholders and urban morphology in the South Sector - Uberlândia / MG

Os direitos reais e a Lei n. 11.481/07: reflexões sobre a funcionalização do regime da propriedade pública / The rights in rem and Law no. 11,481 / 07: reflections on the functionalization of the public ownership

Ensaios/Essays

Plano diretor, função social da propriedade e gestão democrática: uma análise da lei complementar n° 253/2012 do município de Palmas/TO / Director plan, social function of the property and democratic management: an analysis of supplementary law...

O desenvolvimento urbano sustentável e o plano diretor de Natal/RN / Urban sustainable development and the master plan of Natal/RN

O direito à cidade: eficiência da política nacional de resíduos sólidos à luz da análise econômica do direito / The right to the city: efficiency of the national solid waste policy in the perspective of economic analysis of law

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