v. 8, n. 1 (2016)

Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°1

Sumário

Editorial

Editorial
Maurício Mota
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Editorial (English)
Maurício Mota
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Artigos/Articles/Artículos

Sobre a promoção do direito à moradia: um estudo à luz da política urbana do município de Campinas / On the promotion of the right to housing: a study based upon urban policies
Josué Mastrodi, Suzana Maria Loureiro Silveira Zaccara
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1-28
Cidade sustentável: análise das delimitações de ocupação do solo, novo plano diretor estratégico (lei nº 16.050/2014) e minuta participativa do projeto de lei de uso e ocupação do solo 2014 da cidade de São Paulo / Sustainable city: analysis of...
Luís Gregório Piérola, Paulo Santos de Almeida
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29-66
Efeitos das regras fiscais e transferências na alocação dos gastos públicos nos municípios Paranaenses: 2002-2011 / Effects of fiscal rules and transferences in allocation of public expenses in Paraná municipalities: 2002-2011
Carin Caroline Deda, Samira Kauchakje, Fernando Motta Correia
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67-92
Patrimônio de afetação – segurança na aquisição de imóveis incorporados / Segregated portfolio assets - the legal certainty in the real estate acquisition
Fabiano Hartmann Peixoto, Carlos Eduardo Eyng
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93-111
Rehabilitación del centro histórico de Santa Marta y Barranquilla: políticas públicas, dinamismo económico y conservación de espacios patrimoniales en tensión / Rehabilitation of the historic center of Santa Marta and Barranquilla: public policy, ...
Natalia Margarita Ospina Medina, Yiseth Paola Mejia Martinez
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135-157
Espaço e comunidade em face de grandes projetos públicos: conflitos e resistência em face da ação governamental / Space and community in the face of large public projects: conflict and resistance in the face of government action
Raphaella Santos de Souza, Juliana Arruda, Wellington Mary
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158-192
Natureza jurídica da outorga onerosa do direito de construir e de sua contraprestação como compensaçao urbanística / Legal nature of the onerous granting of the right to build and its consideration as urban compensation
Luciane Martins Carneiro de Sousa
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193-224
A Cidade, o Dever Constitucional de Inclusão Social e a Acessibilidade / The City, the Constitutional Duty to Inclusion and Accessibility
Luiz Alberto David Araujo, Maurício Maia
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225-244
Legalidad, legitimidad, constitucionalidad y convencionalidad del juicio democrático en México: una causa de disrupción jurídica / Legality, legitimacy, constitutionality and conventionality of democratic judgment in Mexico: a cause of legal disruption
Joaquin Ordoñez Sedeño
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245-270
Dinâmica sócio-territorial local: um estudo sobre uma instituição de ensino superior nos municípios de Cruz das Almas e Governador Mangabeira – Bahia / Social and territorial local dynamic: a study on an institution of higher education in the...
Lucas da Silva Almeida, Barbara-Christine Nentwig Silva
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308-330
Quilombo das guerreiras e Zumbi dos Palmares: movimentos sociais pelo direito à moradia na cidade do Rio de Janeiro / Quilombo das guerreiras and Zumbi dos Palmares: social movements for housing rights in Rio de Janeiro
Ricardo Nery Falbo, Monique Falcão Lima
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331-360
Construir a Cidade: os agentes públicos e privados e a morfologia urbana no Setor Sul – Uberlândia/MG / Building the City: public and private stakeholders and urban morphology in the South Sector - Uberlândia / MG
Guilherme Augisto Soares Motta, Maria Eliza Alves Guerra
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361-403
Os direitos reais e a Lei n. 11.481/07: reflexões sobre a funcionalização do regime da propriedade pública / The rights in rem and Law no. 11,481 / 07: reflections on the functionalization of the public ownership
Patricia Silva Cardoso
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404-432

Ensaios/Essays

Plano diretor, função social da propriedade e gestão democrática: uma análise da lei complementar n° 253/2012 do município de Palmas/TO / Director plan, social function of the property and democratic management: an analysis of supplementary law...
Vinicius Pinheiro Marques, Suyene Monteiro Rocha
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112-134
O desenvolvimento urbano sustentável e o plano diretor de Natal/RN / Urban sustainable development and the master plan of Natal/RN
Henrique Eufrásio de Santana Júnior, Magdi Ahmed Ibrahim Alloufa
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271-293
O direito à cidade: eficiência da política nacional de resíduos sólidos à luz da análise econômica do direito / The right to the city: efficiency of the national solid waste policy in the perspective of economic analysis of law
Eloi Rodrigues Barreto Pethechust, Ligia Maria Silva Melo de Casimiro
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294-307