Cidade sustentável: análise das delimitações de ocupação do solo, novo plano diretor estratégico (lei nº 16.050/2014) e minuta participativa do projeto de lei de uso e ocupação do solo 2014 da cidade de São Paulo / Sustainable city: analysis of...

Autores

  • Luís Gregório Piérola
  • Paulo Santos de Almeida

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2016.19809

Resumo

Trabalho enviado em 25 de setembro de 2015. Aceito em 20 de janeiro de 2016.

DOI: 10.12957/rdc.2016.19809

Resumo

O trabalho está pautado na atual discussão do modelo de Cidade Sustentável em meio à reformulação da legislação municipal sobre o planejamento territorial urbano na cidade de São Paulo. Dessa maneira, o trabalho foca na conceituação da Cidade Sustentável, elencando os seus princípios e direcionamentos, tendo como objetivo verificar o grau de alinhamento entre o novo Plano Diretor Estratégico e o Zoneamento Urbano da cidade com esses princípios. A adoção de instrumentos de política urbana e gestão ambiental e a delimitação das zonas são utilizados como parâmetros básicos de conformidade com o conceito de Cidade Sustentável, discutindo as possíveis contradições entre a política e as demarcações previstas no Plano Diretor e posteriormente consolidadas no Zoneamento Urbano. Também foram destacados os conceitos de cidade compacta e policêntrica para pautar a discussão em relação às premissas do novo Plano Diretor. Dessa maneira, foi analisado o panorama legislativo atual do município de São Paulo, compreendendo as suas virtudes e limitações no atendimento aos conceitos e princípios de Cidade Sustentável.

Abstract

The work is guided by the current discussion of the Sustainable City model through the reformulation of municipal legislation on urban land planning in the city of São Paulo. In this way, the work focuses on the concept of Sustainable City, listing its principles and guidelines, aiming to verify the degree of alignment between the new Master Plan and city Urban Zoning with these principles. The adoption of urban policy instruments and environmental management and the delimitation of areas are used as a basic parameter of compliance with the concept of Sustainable City, discussing the possible contradictions between politics and the demarcation in the Master Plan and later consolidated in the Urban Zoning. It was also highlighted the concepts of compact

Keywords: Sustainable City. Master Plan. Urban Zoning. Territorial Planning. City of São Paulo

Biografia do Autor

Luís Gregório Piérola

Luís Gregório Piérola, atualmente graduando em Gestão Ambiental pela Universidade de São Paulo, Escola de Artes ciências e humanidades (EACH). Pesquisador do Grupo de Estudos e Pesquisa em Cidades Sustentáveis e Gestão Ambiental (CIDSGAM). Atuou como estagiário na SP urbanismo e trabalha na realização de estudos econômicos a respeito de políticas de urbanização da cidade. Última publicação deve como título: Cidades Sustentáveis, Consumo Sustentável de Água, Políticas Habitacionais e eventuais contrariedades em função do Princípio da Proibição do Retrocesso Ambiental: Parque dos Búfalos – São Paulo/SP, o qual foi publicado no Anais do 20º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental – Ambiente, Sociedade e Consumo Sustentável – Vol.2 – 2015. Em sua contextualização de produção científica os temas freqüentes são: sustentabilidade, transporte sustentável, direito ambiental, resíduos, pagamentos por serviços ambientais, mudanças climáticas e o direito à cidade sustentável.

Paulo Santos de Almeida

Paulo Santos de almeida atualmente é Professor Doutor na Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da Universidade de São Paulo (USP), onde leciona no Programa de Pós-graduação em Sustentabilidade (PPg-S)e no curso de Bacharelado em Gestão Ambiental, onde leciona as disciplinas: Direito Ambiental e Resolução de Problemas - Problem Based Learning -GA (RP-GA). Pesquisador-Líder do Grupo de Estudos e Pesquisa em Cidades Sustentáveis e Gestão Ambiental (CIDSGAM) certificado junto ao CNPq. Pesquisador do Group on Carbon Emissions Policy and Regulation (NUPPREC-IEE-USP) e Grupo de Estudos de Planejanento e Gestão Ambiental (PLANGEA-USP). Membro efetivo da Comissão de Sustentabilidade e Meio Ambiente e membro consultor da Comissão de Ciência e Tecnologia, ambas da OABSP. Durante Jan./2014 - Jan./2015 desenvolveu programa de Pós-doutorado como visiting scholar na University of California, San Diego (UCSD), no ILAR (Laboratory of International Law and Regulation) da IR/PS (School of International Relations and Pacif Studies), com auxílio de bolsa de pós-doutoramento pela CAPES-Brasil. Em sua contextualização de produção científica os temas freqüentes são: sustentabilidade, ambiente cultural, educação, relações de consumo, direito processual ambiental, indicadores jurídico-ambientais, resíduos, pagamentos por serviços ambientais, mudanças climáticas, os direitos dos animais e o direito à cidade sustentável.

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Publicado

2016-02-20

Como Citar

Piérola, L. G., & Santos de Almeida, P. (2016). Cidade sustentável: análise das delimitações de ocupação do solo, novo plano diretor estratégico (lei nº 16.050/2014) e minuta participativa do projeto de lei de uso e ocupação do solo 2014 da cidade de São Paulo / Sustainable city: analysis of. Revista De Direito Da Cidade, 8(1), 29–66. https://doi.org/10.12957/rdc.2016.19809

Edição

v. 8 n. 1 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°1

Seção

Artigos/Articles/Artículos

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