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Resultado da pesquisa

• Sobre o reconhecimento na República Federativa do Brasil de diploma de pós-graduação stricto sensu em direito canônico expedido por universidade da Santa Sé

  Eduardo Antônio Klausner

  360-400

  2020-02-28

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2019.37638

• Leaving no one behind: a proteção internacional humanitária do direito das pessoas com deficiência em zonas de conflito na perspectiva dos deveres / Leaving no one behind: people with disability rights in conflict zones under humanitarian international protection and the duties perspective

  Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira, Schamyr Pancieri Vermelho, Daury César Fabriz

  1091-1121

  2020-12-21

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2020.43754

• O Direito e o Marxismo Hoje: entre método, internacionalização e direitos fundamentais / Law and marxism today: between method, internationalization and fundamental rights

  Matheus Felipe de Castro

  2406 -2420

  2016-11-19

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.21845

• A questão desenvolvimentista na segunda metade do século XX: um olhar desde as TWAIL (Third World Approaches to International Law)

  Henrique Weil Afonso

  101-124

  2020-03-04

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2019.38776

• Diálogo de Cortes: a influência da Corte Interamericana de Direitos Humanos em matéria de execução penal no Supremo Tribunal Federal Dialogue of Courts: the influence of the Inter-American Court of Human Rights in matters of criminal execution in the Federal Supreme Court

  Antonio Carlos Moni de Oliveira, Beatriz Corrêa Camargo, Cândice Lisbôa Alves

  3430-3448

  2018-12-10

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.36619

• La dimensión de la soberanía jurídica en la actual sociedad internacional globalizada / The dimension of legal sovereignty at the current international globalized society

  Marcio Morena Pinto

  2489 -2506

  2016-11-19

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.21885

• O Caso das Papeleiras (Uruguai vs Argentina) e as obrigações ambientais internacionais

  Beatriz Crêspo Casado, Talden Queiroz Farias

  1240-1267

  2023-12-12

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.71044

• Relevância jurídica dos encadeamentos decisórios e outros processos transfronteiriços: o exemplo de seu impacto sobre barreiras comerciais brasileiras na “guerra dos pneus” / Legal relevance of decision-making linkages and other transboundary...

  Marcus Faro de Castro, Hugo Pena

  1982 -2006

  2016-11-19

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.22445

• Direito Penal internacional, Estado constitucional e o problema da mitigação da soberania na persecução dos crimes internacionais próprios / International Criminal Law, constitutional State and the problem of the sovereignty mitigation on the persecution of core crimes

  Marcus Vinícius Xavier de Oliveira

  2034-2070

  2018-08-18

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.29388

• A internacionalização do Direito Penal. Uma aproximação teórica a partir do crime de lavagem de capitais / The internationalization of Criminal Law. A theoretical approach from the money laundry

  Marcus Vinícius Xavier de Oliveira

  195-217

  2018-01-11

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.26248

• A humane legal response to contemporary challenges on the use of force posed by non-state threats and possible misuses of military necessity

  Nicolás Carrillo-Santarelli

  980-1011

  2016-05-25

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.22449

• O sistema internacional de proteção aos direitos humanos: A força normativa da Convenção Americana de Direitos Humanos e da Convenção Européia dos Direitos Humanos / The international system of protection of human rights: the normative force of the...

  Ionilton Pereira do Vale, Teodoro Silva Santos

  1120-1135

  2016-05-25

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.18103

• As repercussões jurídicas de veículos elétricos no Brasil

  Robson Martins, Claudio Jose Amaral Bahia

  1289 - 1308

  2023-12-12

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.68418

• O planejamento sucessório como instrumento de prevenção de litígios em uniões transnacionais ítalo-brasileiras: uma análise pragmática da sucessão no Brasil e na Itália

  Rubens Pierrotti Junior

  797-836

  2021-05-04

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.59150

• A guerra e a violência na política em Clausewitz / Clausewitz’ war and violence in politics

  Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo

  2916-2947

  2018-12-10

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.37233