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  • Hermenêutica e Direito: o Dasein na filosofia hermenêutica de Heidegger / Hermeneutics and Law: Dasein in the hermeneutic philosophy of Heidegger

    Cleyson de Moraes Mello, Vanderlei Martins
    1443-1451
    2016-08-13
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.22201
  • O que acontece com qualquer um de nós afeta a todos nós: a cultura de mutilação da genitália feminina e até onde uma cultura pode prevalecer sobre os direitos humanos e da personalidade

    Marcelo Negri Soares, Marcia Leopoldino do Carmo de Melo, Kris Mariana Rodrigues Nogueira Berlanga
    380-401
    2025-03-17
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2024.74500
  • O assédio moral na administração pública: da responsabilidade do estado para a efetividade das ações públicas preventivas / Moral harassment in public administration: of state responsibility for effectiveness of preventive public actions

    Leonel Pires Ohlweiler
    1294-1320
    2016-08-13
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.20197
  • A dignidade da pessoa humana e a audiência de custódia: uma reflexão a partir da exigência indiscriminada do uso de algemas no Rio de Janeiro

    Andre Augusto Salvador Bezerra, Daniella Alvarez Prado
    469-489
    2023-03-28
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.63625
  • Autonomia e dignidade em Kant: o suicídio como violação do "dever pelo dever" e suas novas interpretações no campo da bioética

    Andrei Ferreira de Ataújo Lima, Thadeu Weber
    1039-1059
    2021-10-10
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.49259
  • Misericórdia resgata a justiça no processo de ressocialização do preso APAC - instrumento para uso do direito na sua função promocional da dignidade humana do recuperando / Mercy rescues justice in the process of the recovering person's resocialization in APAC method - instrument for the use of the law, in its function of promoting the recovery of the dignity of the human person

    Gilmar Siqueira, Lafayette Pozzoli, Sidney Guerra
    1870-1894
    2020-12-31
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2020.45613
  • A (in)compatibilidade da tese firmada pelo STJ no tema 692 sobre a repetibilidade dos benefícios previdenciários recebidos de boa-fé em tutela provisória com a dignidade da pessoa humana / The (in)compability of the thesis established by the STJ in 692 about the repeatability of the social benefits received in good faith in provisory care with the human dignity

    Juliana Rielli Silveira D'Angeles Mendes, Cynara Silde Mesquita Veloso
    1460-1492
    2020-12-21
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2020.45579
  • O direito fundamental de acesso à água e a interrupção do serviço de abastecimento de água potável ao consumidor inadimplente

    Ilton Garcia da Costa, Caroline Gomes de Mello
    949-974
    2021-05-04
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.41278
  • Limites éticos a patentes biotecnológicas / Ethical limits on biotechnological patents

    Alexandra Barbosa de Godoy Corrêa
    1348-1374
    2020-12-21
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2020.40661
  • Caminhos para o desenvolvimento sustentável: a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional

    Ewerton Ricardo Messias, Geilson Nunes
    69-87
    2020-05-09
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2020.39628
  • A situação dos apátridas na nova lei de migração brasileira: diálogo com os princípios da dignidade da pessoa humana e da fraternidade

    Tatiane Gonçalves Mendes Faria, Deilton Ribeiro Brasil
    23-42
    2020-05-09
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2020.39548
  • Dignidade e autonomia: a ponte dogmática para o testamento vital / Dignity and autonomy: the dogmatic bridge for the living will

    Rogério Donnini, Raphael Abs Musa de Lemos
    389 -433
    2017-02-09
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.23531
  • A (re)construção da ideia de dignidade humana / The (re) construction of the idea of human dignity

    Elis Cristina Uhry Lauxen, Vicente de Paulo Barretto
    67-88
    2018-01-11
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.22980
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