O que acontece com qualquer um de nós afeta a todos nós: a cultura de mutilação da genitália feminina e até onde uma cultura pode prevalecer sobre os direitos humanos e da personalidade

Authors

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2024.74500

Keywords:

Circuncisão, Crenças, Cultura, Direitos Humanos, Dignidade da Pessoa Humana

Abstract

O presente trabalho tem como escopo trazer à lume a problemática de uma forte cultura arraigada nos países do oriente médio, que por vezes vem a conflitar com os direitos humanos que a todos são assegurados pela própria condição de ser humano. Busca delinear paralelos entre questões culturais que devem ser respeitadas, mas que ao mesmo tempo não podem sobrepor à condição humana do ser e de tudo aquilo que lhe é naturalmente de direito. Por meio do método dedutivo por pesquisa bibliográfica, a pesquisa foi conduzida a fim de demonstrar de maneira fundamentada todas as faces do tema em questão (mutilação genital feminina), analisando todas as consequências da prática e violações por ela causadas quanto ao âmbito jurídico numa vertente que procura fazer analogia sob uma ótica dos usos, costumes e da legislação brasileira vigente. Como contribuição, objetiva em sua essência fomentar um raciocínio para além da própria realidade e contribuir para um entendimento e compreensão enriquecedores a respeito de outras culturas e conflitos, de imensa relevância e importância num contexto mundial partindo da premissa de que a solidariedade deve permear com muita força nossas relações para com o outro.

Author Biographies

Marcelo Negri Soares, PPGD Unicesumar (PR)

Professor Visitante Coventry University (UK), Faculdade de Direito e Negócios; Professor da UFRJ; Professor Permanente do Programa de Mestrado em Ciências Jurídicas da Unicesumar. Pesquisador ICETI; FAPESP e NEXT SETI. Pós-Doutor. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2013).  

Marcia Leopoldino do Carmo de Melo, Unicesumar

Possui graduação em Direito pelo Centro de Ensino Superior de Maringá (2013). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito. Mestranda na pós-graduação strictu senso em Ciências Jurídicas pelo Unicesumar - Centro Universitário de Maringá (andamento). Docente no curso de Pós-Graduação Psicologia Jurídica e Ciências Criminais @unifatecie/2019, disciplina ministrada Comunicação e Tipos de Linguagem e PNL. 

Kris Mariana Rodrigues Nogueira Berlanga, Unicesumar

Mestranda em Ciências Jurídicas pela Unicesumar, com enfoque na linha de estudos sobre os Direitos da Personalidade e seu alcance na contemporaneidade, sob orientação do Prof. Dr. Oscar Ivan Prux; Especialista em Direito Civil, Direitos Difusos e Coletivos pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília - Univem (2003) - Marília/SP. Atualmente é Professora no curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT. Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção MT.

Published

2025-03-17

How to Cite

Soares, M. N., de Melo, M. L. do C., & Berlanga, K. M. R. N. (2025). O que acontece com qualquer um de nós afeta a todos nós: a cultura de mutilação da genitália feminina e até onde uma cultura pode prevalecer sobre os direitos humanos e da personalidade. REVISTA QUAESTIO IURIS, 17(2), 380–401. https://doi.org/10.12957/rqi.2024.74500