v. 14, n. 02 (2021)

REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°02

Sumário

EDITORIAL

Editorial
Mauricio Mota
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Editorial (Inglês)
Mauricio Mota
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ARTIGOS/ARTICLES

Sistemas de armas autónomos y principios del derecho internacional humanitario
Favio Farinella
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504-514
Inductivisme et science du droit
Henrique Napoleão Alves
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515-545
Trabalho humano e as tecnologias disruptivas: caminhos possíveis
Bárbara de Cezaro
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546-564
¿Qué es posible pensar entre el castigo y la rehabilitación social del infractor juvenil?
Carolina González Laurino
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565-586
A Concepção de Educação no Código Civil Brasileiro de 2002
Marcos Rohling
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587-613
Audiências de custódia e sua eficácia como mecanismo de redução do encarceramento provisório: um estudo de caso sobre a atuação da Central de Inquéritos de São Luís – MA.
Artenira da Silva e Silva, Cristian de Oliveira Gamba
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614-640
Conselhos gestores de políticas públicas: entre a participação deliberativa e o pluralismo jurídico
Hélio Gustavo Mussoi, Doacir Gonçalves de Quadros
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641-667
Perspectivas da instrução programada enquanto tecnologia disruptiva no ensino superior do direito
Monica Mota Tassigny, Terezinha Antonia de Albuquerque Gomes, Daiane de Queiroz
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668-688
A colocação da questão da política em A ideologia alemã de Marx e Engels: uma análise a partir do itinerário marxiano a partir de 1842
Vitor Bartoletti Sartori
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689-731
A máquina inteligente: automática e/ou autónoma
Mónica Martinez de Campos, Rui de Morais Damas
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732-757
La polisemia del concepto de gobierno entre dos reinos. Un periodo de inflexión (1739-1748). Felipe V y Fernando VI de España
Esteban Gómez Gaitán
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758-778
Competência legislativa tributária e o seu não-exercício ou exercício tardio: uma análise à luz da teoria dos atos de fala e da lógica jurídica
Fabiana Del Padre Tomé, Marcos Egg Freire
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779-796
O planejamento sucessório como instrumento de prevenção de litígios em uniões transnacionais ítalo-brasileiras: uma análise pragmática da sucessão no Brasil e na Itália
Rubens Pierrotti Junior
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797-836
Acesso à justiça como instrumento de promoção do direito humano ao desenvolvimento: reflexões à luz das teorias das ondas renovatórias de Cappelletti e Garth
Jailton Macena de Araújo, Crizeuda Farias da Silva Dias
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837-856
As desigualdades histórico-estruturais nas sociedades latino americanas e as políticas sociais de promoção da igualdade
Anna Paula Bagetti Zeifert, Daiane Calione Berton
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857-881

MONOGRAFIA/MONOGRAPH

La persona jurídica corporativa, en la civilización romana clásica
Guillermo Suárez Blázquez
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882-928

ENSAIOS/ESSAY

Documentos virtuais como novas tecnologias e os meios de prova nas contratações digitais bancárias
Erika Amaral Pinheiro de Souza, Vivian Amaro Czelusniak
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929-948
O direito fundamental de acesso à água e a interrupção do serviço de abastecimento de água potável ao consumidor inadimplente
Ilton Garcia da Costa, Caroline Gomes de Mello
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949-974
A obsolescência programada nas relações consumeristas e o caso das baterias dos telefones da Apple
Amanda Rodrigues Lavôr, Ana Beatriz de Mendonça Barroso, Mariana Dionísio de Andrade
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975-1000
O crédito fiscal e sua impossibilidade técnica de inclusão no plano de recuperação: Análise econômica do direito e alto custo de transação
Henrique Avelino Lana, Eduardo Goulart Pimenta
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1001-1038