From asylums to COVID-19: Legal frameworks and historical configurations of Nursing training in Brazil (1890–2020)
DOI:
https://doi.org/10.12957/reuerj.2025.93930Keywords:
Nursing, History of Nursing, Education, Nursing, Curriculum, Professional PracticeAbstract
Objective: to analyze the breaking points and continuities in the history of Nursing training in Brazil, based on federal norms during the 1890-2020 period and linking them to the social, health and political contexts of the country. Method: a documentary and descriptive-analytical research study grounded on Serial History, which examined 193 normative and administrative federal actions retrieved from the House of Representatives and Ministry of Education portals. Results: predominance of decrees and laws expressing regularities and breaking points across training models targeted at Public Health or at the hospital-centered logic was observed, along with diverse political and economic transformations in the Brazilian State. Final consideratins: the legal frameworks evidence that Nursing training and practice reflect historical disputes across training projects, class/gender interests and the advancement of teaching merchantilization, contributing to understanding continuities and changes in professional regulation.
References
1. Becerril LC. História da educação de enfermagem e as tendências contemporâneas. Hist enferm Rev eletrônica. 2018 [cited 2025 Mar 05]; 9(1):1-2. Available from: http://here.abennacional.org.br/here/v9/n1/_EDITORIAL-1_portugues.pdf.
2. Germano RM. Educação e ideologia da Enfermagem no Brasil (1955-1980). São Caetano do Sul (SP): Yendis; 2007.
3. Bellaguarda MLR, Padilha MI, Pereira Neto AF, Pires D, Peres MAA. Reflexão sobre a legitimidade da autonomia da enfermagem no campo das profissões de saúde à luz das ideias de Eliot Freidson. Esc Anna Nery 2013 [cited 2025 Mar 05]; 17(2):369-74. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-81452013000200023.
4. Carvalho V. Sobre a identidade profissional na Enfermagem: reconsiderações pontuais em visão filosófica. Rev Bras Enferm. 2013 [cited 2025 Mar 05]; 66(spe):24–32. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-71672013000700003.
5. Barros JD. O campo da história: especialidades e abordagens. Petrópolis, RJ: Vozes, 2004. 223 p.
6. Barros JD. A história serial e história quantitativa no movimento dos Annales. Hist. Rev. 2012 [cited 2025 Mar 05]; 17(1):203-22. DOI: https://doi.org/10.5216/hr.v17i1.21693.
7. Pimentel A. O método da análise documental: seu uso numa pesquisa historiográfica. Cad. Pesqui. 2001 [cited 2025 Mar 05]; 114:179-95. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742001000300008.
8. Paixão, W. História da Enfermagem. 5.ed., Rio de Janeiro, Júlio C. Reis, 1979.
9. Haddad VCN, Santos TCF. A teoria ambientalista de Florence Nightingale no ensino da escola de enfermagem Anna Nery (1962 - 1968). Esc Anna Nery. 2011 [cited 2025 Mar 05]; 15(4):755-761. Available from: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=127721087014.
10. Costa LM, Germano RM. Estágio curricular supervisionado na Graduação em Enfermagem: revisitando a história. Rev Bras Enferm. 2007 [cited 2025 Mar 05]; 60(6):706–10. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-71672007000600016.
11. Almerinda PFM, Taka O. Registros noticiosos sobre a escola profissional de enfermeiros e enfermeiras na revista "O Brazil-Médico", 1890-1922. Rev. esc. enferm. USP. 2002 [cited 2025 Mar 05]; 36(4):402-7. https://doi.org/10.1590/S0080-62342002000400015.
12. Brasil. Decreto nº 791 de setembro de 1890. Decreto de Criação da Escola Profissional de Enfermeiros e Enfermeiras. Coleção de Leis do Brasil. Rio de Janeiro (RJ): Imprensa Nacional, 1890. Available from: http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaTextoIntegral.action?id=53774.
13. Silveira CA, Paiva SMA. The evolution of the teaching of nursing in brazil: a historical review. Cien Cuid Saude. 2011 [cited 2023 Oct 6]; 10(1):176-83. Available from: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/CiencCuidSaude/article/view/6967.
14. Tamano LO. O Movimento Sanitarista no Brasil: a visão da doença como mal nacional e a saúde como redentora. Khronos. 2017 [cited 2025 Mar 05]; 4:102-15. DOI: https://doi.org/10.11606/khronos.v0i4.131909.
15. Mascarenhas NB, Melo CMM, Silva LA. Genesis of the professional work of nurses in Brazil (1920-1925). Esc. Anna Nery. 2016 [cited 2020 June 24]; 20(2):220-7. DOI: https://doi.org/10.5935/1414-8145.20160029.
16. Nascimento MEB; Oliveira MCM. Caminhos e desafios da enfermagem no Brasil. Rev HISTEDBR On-line. 2006 [cited 2025 Mar 05]; 23:131-42. Available from: http://www.histedbr.fe.unicamp.br/revista/edicoes/23/art09_23.pdf.
17. Brasil. Decreto nº 17.805, de 23 de maio de 1927. Aprova o regulamento para execução dos serviços da Assistência a Psychopathas no Districto Federal. Rio de Janeiro (RJ): Coleção de Leis da República dos Estados Unidos do Brasil. 1927; 1:12360-72.
18. Alcântara G. A enfermagem moderna como categoria profissional: obstáculos à sua expansão na sociedade brasileira [Tese de Cátedra]. Ribeirão Preto (SP): Universidade de São Paulo; 1963.
19. Silva SED, Santos AL, Dias BJC, Furtado IP, Ribeiro ISO, Seidel MA, et al. Associação Brasileira de Enfermagem: as representações sociais dentro das pesquisas em enfermagem no contexto atual. J. Health Biol Sci. 2018 [cited 2025 Mar 05]; 6(3):342-6. DOI: http://dx.doi.org/10.12662/2317-3076jhbs.v6i3.1754.p342-346.2018.
20. Hochman G. Reformas, instituições e políticas de saúde no Brasil (1930-1945). Educ. rev., Curitiba. 2005 [cited 2025 Mar 05]; 25:127-41. https://doi.org/10.1590/0104-4060.370.
21. Carvalho AC. Associação Brasileira de Enfermagem: 1926-1976: documentário. Brasília (DF): ABEN, 1976.
22. Brasil. Decreto lei n° 20.109, de 15 de junho de 1931. Regula o exercício da Enfermagem no Brasil e fixa as condições para a equiparação das Escolas de Enfermagem e Instruções Relativas ao Processo de Exame para Revalidação de Diplomas. Rio de Janeiro (RJ): Diário Oficial República Federativa do Brasil; 1931, p.10516.
23. Pinheiro MRS. Problemas de enfermagem no Brasil do ponto de vista da enfermeira. Boletín de la Oficina Sanitaria Panamericana (OSP). 1952 [cited 2025 Mar 05]; 33(3). DOI: https://iris.paho.org/handle/10665.2/11922.
24. Bonini BB, Freitas GF, Fairman J, Mecone MCC. The American Nurses of the Special Public Health Service and the Formation of Human Resources in Brazilian Nursing. Rev. esc. enferm. USP. 2015 [cited 2020 Jun 23]; 49(spe2):136-43. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0080-623420150000800019.
25. Cytrynowicz R. A serviço da pátria: a mobilização das enfermeiras no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial. Hist. cienc. saúde-Manguinhos. 2000 [cited 2020 Jun 27]; 7(1):73-91. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-59702000000200004.
26. Câmara dos Deputados (Br). Diretoria dos Serviços Legislativos. PL 537/1947. Dispõe sobre o registro de certificados de cursos de enfermagem de que sejam portadoras as enfermeiras que servirem a Força Expedicionária Brasileira (FEB). Rio de Janeiro (RJ): Câmara dos Deputados; 1947 [cited 2025 Mar 05]. Available from: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=0D6525FE7CBC275A87A90458980A899D.proposicoesWebExterno1?codteor=1229754&filename=Dossie+-PL+537/1947.
27. Câmara dos Deputados (Br). Diretoria dos Serviços Legislativos. PL 92/1948. Dispõe sobre o ensino de enfermagem no país; tendo pareceres, com substitutivo, das Comissões de Educação e Cultura e de Saúde Pública e parecer da Comissão de Finanças com emenda ao substitutivo da Comissão de Saúde. Rio de Janeiro (RJ): Câmara dos Deputados; 1948 [cited 2025 Mar 05]. Available from: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1229047&filename=Dossie+-PL+92/1948+CESPCRE.
28. Batalha MC. O Curso de auxiliar de enfermagem no Brasil: criação e legalização. Universidade Federal do Rio de Janeiro. Escola de Enfermagem Anna Nery para obtenção do grau de Mestre. Rio de Janeiro (RJ); dez. 2005; s.n.:105 p.
29. Brasil. Lei nº 775, de 06 de agosto de 1949. Dispõe sobre o ensino de enfermagem no país e dá outras providências. Rio de Janeiro (RJ): Diário Oficial da República Federativa do Brasil, 13 ago 1949.
30. Brasil. Lei nº 2.995, de 10 de dezembro de 1956a. Prorroga o prazo que restringe as exigências para instruir matrícula aos cursos de enfermagem, nos termos do parágrafo único do art. 5º da Lei nº 775, de 6 de agosto de 1949. Brasília (DF): Diário Oficial [da] União; 10 dez. 1956. [cited 2025 Mar 05]; Available from: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1950-1959/lei-2995-10-dezembro1956-354551-publicacaooriginal-1-pl.html.
31. Capella BB, Faria EM, Gelbcke FL, Spricigo JS. Profissionalização da enfermagem: uma necessidade social. Rev. bras. enferm. 1988 [cited 2020 June 25]; 41(2):161-8. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-71671988000200012.
32. Câmara dos Deputados (Br). PL 3082/1957. Dispõe sobre o ensino de enfermagem e dá outras providências. Brasília (DF): Câmara dos Deputados; 22-08-1957 [cited 2025 Mar 05]; Available from: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1210136&filename=Dossie+-PL+3082/1957.
33. Carveni LMR. Curso Técnico de Enfermagem: Uma trajetória histórica e legal - 1948 a 1973 [Dissertação Mestrado]. São Paulo (SP): Universidade de São Paulo; 2005 [cited 2025 Mar 05]. Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/7/7131/tde-31012006-111530/publico/DissertacaoLeila_caverni.pdf.
34. Brasil. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Brasília (DF): Senado Federal, 1961. [cited 2025 Mar 05]; Available from: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4024-20-dezembro-1961-353722-publicacaooriginal-1-pl.html.
35. Soares A. Formação e desafios do sistema de saúde no Brasil: uma análise de investimentos realizados para ampliação da oferta de serviços. Cad. Saúde Pública. 2007 [cited 2020 June 25]; 23(7):1565-72. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2007000700007.
36. Martins CB. A reforma universitária de 1968 e a abertura para o ensino superior privado no Brasil. Educ. Soc., Campinas. 2009 [cited 2025 Mar 05]; 30(106):15-35. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0101-73302009000100002.
37. Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). O exercício da Enfermagem nas instituições de saúde do Brasil, 1982-1983. Volume 1. Força de Trabalho em Enfermagem. Rio de Janeiro RJ): Conselho Federal de Enfermagem; 1985.
38. Fernandes JD. A privatização do ensino de enfermagem no Brasil: economia da qualidade. Rev bras enferm. 1994 [cited 2025 Mar 05]; 47(2):144-59. DOI: https://www.scielo.br/pdf/reben/v47n2/v47n2a08.pdf.
39. Almeida MCP. A formação do enfermeiro frente à reforma sanitária. Cad. Saúde Pública. 1986 [cited 2020 June 23]; 2(4):505-10. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-311X1986000400010.
40. Brasil. Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, dispõe sobre a criação do Sistema Conselho Federal e Conselhos Regionais de Enfermagem no Brasil. Brasília (DF): 1973 [cited 2025 Mar 05]; Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L5905.htm.
41. Garcia CLLM, Moreira A. A Associação Brasileira de Enfermagem e a Criação do Conselho Profissional de Enfermagem no Brasil. Rev. de Pesq.: cuidado é fundamental online. 2009 [cited 2025 Mar 05]; 1(1):97-110. Available from: http://www.seer.unirio.br/index.php/cuidadofundamental/article/view/314/280.
42. Silva LMV, Paim JS, Schraiber LB. O que é saúde coletiva? In: Paim JS, Almeida-Filho N. (Org.). Saúde coletiva: teoria e prática. Rio de Janeiro (RJ): MedBook, 2014. p. 3-12.
43. Osmo A;,Schraiber LB. O campo da Saúde Coletiva no Brasil: definições e debates em sua constituição. Saúde soc. 2015 [cited 2025 Mar 05]; 24(supl.1):205-18. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902015S01018.
44. Paiva CHA, Teixeira LA. Health reform and the creation of the Sistema Único de Saúde: notes on contexts and authors. Hist. cienc. saúde-Manguinhos. 2014 [cited 2020 June 24]; 21(1):15-36. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-59702014000100002.
45. Lima MDS. Ensino de enfermagem: retrospectiva, situação atual e perspectivas. Rev. Bras. Enferm. 1994 [cited 2025 Mar 05]; 47(3):270-7. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-71671994000300008.
46. Câmara dos Deputados (Br). PL 2726/1980. Regulamenta as profissões, ocupações e atividades exercidas no setor saúde e dá outras providências. Brasília (DF): Câmara dos Deputados; 25-04-1980. [cited 2025 Mar 05]; Available from: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=0635A2A245BA344193A6F261EAA04CB9.proposicoesWebExterno2?codteor=1172235&filename=Dossie+-PL+2726/1980.
47. Brasil. Portaria Nº 356. Brasília (DF): Ministério da Educação; 2020. Available from: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-356-de-20-de-marco-de-2020-249090908.
48. Brasil. Portaria MEC Nº 383 DE 09/04/2020. Brasília (DF): Ministério da Educação; 2020. Available from: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=392825.
49. Hayter M, Jackson D. Pre-registration undergraduate nurses and the covid-19 pandemic: students or workers? J Clin Nurs. 2020 [cited 2025 Mar 05]; 29(17-18):3115-6. DOI: https://doi.org/10.1111/jocn.15317.
50. Menon A, Klein EJ, Kollars K, Kleinhenz ALW. Medical students are not essential workers: examining institutional responsibility during the covid-19 pandemic. Acad Med. 2020 [cited 2025 Mar 05]; 95(8)1149-51. DOI: https://doi.org/10.1097/ACM.0000000000003478.
51. Brasil. Portaria Nº 544, De 16 De Junho De 2020. Brasília (DF): Ministério da Educação; 2020. [cited 2025 Mar 05]; Available from: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-544-de-16-de-junho-de-2020-261924872.
52. Torres ACM, Costa ACN, Alves LRG. Educação e Saúde: reflexões sobre o contexto universitário em tempos de covid-19. SciELO Preprints. 2020 [cited 2025 Mar 05]; Available from: https://preprints.scielo.org/index.php/scielo/preprint/view/640.
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