Sobre a Revista

A principal meta da Contexto Jurídico é fomentar e incentivar a produção acadêmica por parte da graduação da Faculdade de Direito da UERJ. Para tal, nossa Equipe busca realizar um trabalho de excelência na produção, avaliação e distribuição. O Conselho Editorial, ou Equipe, é constituído por alunos, diretores e não diretores do centro acadêmico. A Contexto Jurídico tem por linha editorial a prioridade na publicação de artigos científicos de estudantes de graduação em Direito, buscando estimular a prática da pesquisa nesse estágio da educação jurídica e difundir a presença e os valores do movimento estudantil de protagonismo estudantil, democratização e universalização da educação superior, excelência acadêmica e crítica social.

e-ISSN: 2763-5538 | ISSN: 2237-2865 | Ano de criação: 2005 | Área do conhecimento: Direito | Qualis: C (Direito)

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Edição Atual

v. 13 n. 1 (2026): Volume 13 n. 1 (2026)
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Esta edição marca o lançamento da primeira edição da Revista Contexto Jurídico, inaugurando também a adoção do modelo de publicação contínua. Nesse formato, os artigos aprovados serão publicados individualmente ao longo do semestre, à medida que concluírem todas as etapas editoriais.

Dessa forma, novos trabalhos serão constantemente incorporados a este volume, garantindo maior agilidade na divulgação da produção científica. Somente ao final do semestre o volume será oficialmente encerrado, consolidando todos os artigos publicados durante o período.

Publicado: 2026-01-31

Artigos

  • A invasão do Capitólio (Estados Unidos, 2021) e o 8 de Janeiro (Brasil, 2023): fatores político-constitucionais

    MANUELA VILHENA RODRIGUES
    15
    DOI: https://doi.org/10.12957/cj.2026.94253
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