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Julho/Dezembro
Vol. 12 No. 2 (2025)O presente volume da Revista Contexto Jurídico apresenta um artigo no qual consta uma análise crítica da Lei n.º 14.821/2024, que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua. O artigo destaca o avanço normativo no reconhecimento de direitos dessa população, ao mesmo tempo em que aponta que sua efetividade depende da superação de desigualdades estruturais e da atuação integrada do Estado.
Capa feita por Helena Reali.
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Janeiro/Junho
Vol. 12 No. 1 (2025)A Revista Contexto Jurídico apresenta nesse volume dois artigos de forte densidade crítica e relevância para a compreensão das tensões estruturais que atravessam o Estado democrático brasileiro. As produções dialogam com temas centrais do Direito, da política e das ciências sociais, lançando luz sobre mecanismos de poder, exclusão e seletividade que moldam a realidade contemporânea.
Capa feita por Helena Reali.
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Julho/Dezembro
Vol. 11 No. 2 (2024)A Revista Contexto Jurídico apresenta nesse volume dois artigos que dialogam a partir de um eixo comum: os impactos das transformações tecnológicas sobre estruturas centrais do Estado Democrático de Direito. O primeiro artigo analisa o uso de criptoativos nas práticas contemporâneas de lavagem de dinheiro, evidenciando como a descentralização financeira e as inovações digitais desafiam a capacidade regulatória e investigativa do sistema jurídico, mesmo diante dos avanços normativos recentes. O segundo trabalho examina a evolução da democracia participativa no Brasil na era digital, destacando o potencial das tecnologias de informação para ampliar o engajamento cidadão, ao mesmo tempo em que aponta riscos como a exclusão digital e a desinformação. Em conjunto, os artigos revelam que a tecnologia, embora amplie possibilidades, impõe limites e exige respostas jurídicas e institucionais articuladas, baseadas em regulação adequada, cooperação e responsabilidade social, para que inovação e democracia se fortaleçam de forma equilibrada no século XXI.
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Janeiro/Junho
Vol. 11 No. 1 (2024)A Revista Contexto Jurídico publica esse volume com o objetivo de fomentar e divulgar as discussões neste espaço acadêmico acerca da atuação do Estado em suas diferentes esferas, com impactos na sociedade em geral. considerando que essas reflexões e discussões contribuem de maneira relevante para a ampliação e o desenvolvimento do conhecimento teórico e prático.
Capa por Helena Reali.
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Ciências Criminais
Vol. 10 No. 2 (2023)Recognizing that reflections and discussions in the field of Criminal Sciences hold substantial importance in driving the expansion and refinement of both theoretical and practical knowledge, with profound and enduring impacts on society at large, and with the intent of cultivating and amplifying such critical discourse within this academic platform, the Revista Contexto Jurídico, in collaboration with the Academic League of Criminal Sciences of UERJ (LACCRIM), is honored to present this volume.
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Direito em Tempos de Crise Sanitária
Vol. 8 No. 1 (2021)A pandemia causada pela COVID-19 surpreendeu o mundo em 2020 e ampliou crises já existentes em diversos âmbitos do cenário brasileiro, atingindo questões políticas, sociais e econômicas. Como toda situação nova, ela gerou dúvidas que precisaram ser abordadas pelo Direito, por atingir questões envolvendo direitos trabalhistas, contratos e princípios garantidos constitucionalmente, como a dignidade da pessoa humana e o direito a saúde. Além disso, também expôs problemas sanitários antigos e constantes presentes em nossa sociedade. Dessa forma, o Direito foi chamado a enfrentar o desafio de regular antigas demandas sociais, as quais ficaram mais evidentes, além de buscar a melhor solução para questões inéditas.
Diante disso, no momento de retorno pleno às atividades presenciais na UERJ, a revista Contexto Jurídico traz, em seu 8° volume, Direito em tempos de crie sanitária, artigos que promovem reflexões acerca de como as mais diversas áreas do Direito foram afetadas pela pandemia e como cada uma delas conseguiu (ou não – sob uma perspectiva crítica) lidar com os desafios que a crise impôs à sociedade e ao mundo jurídico. Além disso, o volume amplia o debate e trata não só da recente pandemia, mas de problemas sanitários já existentes no cenário brasileiro há tempos.
Com isso, o nosso objetivo é promover a oportunidade de inspiração nos acertos recentes, e aprendizado com os erros cometidos, para que, como operadores do Direito, estejamos preparados para lidar com eventuais crises futuras de maneira eficiente e fazer como a UERJ sempre nos ensina: resistir! -
Volume 13 n. 1 (2026)
Vol. 13 No. 1 (2026)Esta edição marca o lançamento da primeira edição da Revista Contexto Jurídico, inaugurando também a adoção do modelo de publicação contínua. Nesse formato, os artigos aprovados serão publicados individualmente ao longo do semestre, à medida que concluírem todas as etapas editoriais.
Dessa forma, novos trabalhos serão constantemente incorporados a este volume, garantindo maior agilidade na divulgação da produção científica. Somente ao final do semestre o volume será oficialmente encerrado, consolidando todos os artigos publicados durante o período.
