Αρχείο τευχών
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Julho/Dezembro
Τόμ. 12 Αρ. 2 (2025)O presente volume da Revista Contexto Jurídico apresenta um artigo no qual consta uma análise crítica da Lei n.º 14.821/2024, que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua. O artigo destaca o avanço normativo no reconhecimento de direitos dessa população, ao mesmo tempo em que aponta que sua efetividade depende da superação de desigualdades estruturais e da atuação integrada do Estado.
Capa feita por Helena Reali.
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Janeiro/Junho
Τόμ. 12 Αρ. 1 (2025)A Revista Contexto Jurídico apresenta nesse volume dois artigos de forte densidade crítica e relevância para a compreensão das tensões estruturais que atravessam o Estado democrático brasileiro. As produções dialogam com temas centrais do Direito, da política e das ciências sociais, lançando luz sobre mecanismos de poder, exclusão e seletividade que moldam a realidade contemporânea.
Capa feita por Helena Reali.
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Julho/Dezembro
Τόμ. 11 Αρ. 2 (2024)A Revista Contexto Jurídico apresenta nesse volume dois artigos que dialogam a partir de um eixo comum: os impactos das transformações tecnológicas sobre estruturas centrais do Estado Democrático de Direito. O primeiro artigo analisa o uso de criptoativos nas práticas contemporâneas de lavagem de dinheiro, evidenciando como a descentralização financeira e as inovações digitais desafiam a capacidade regulatória e investigativa do sistema jurídico, mesmo diante dos avanços normativos recentes. O segundo trabalho examina a evolução da democracia participativa no Brasil na era digital, destacando o potencial das tecnologias de informação para ampliar o engajamento cidadão, ao mesmo tempo em que aponta riscos como a exclusão digital e a desinformação. Em conjunto, os artigos revelam que a tecnologia, embora amplie possibilidades, impõe limites e exige respostas jurídicas e institucionais articuladas, baseadas em regulação adequada, cooperação e responsabilidade social, para que inovação e democracia se fortaleçam de forma equilibrada no século XXI.
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Janeiro/Junho
Τόμ. 11 Αρ. 1 (2024)A Revista Contexto Jurídico publica esse volume com o objetivo de fomentar e divulgar as discussões neste espaço acadêmico acerca da atuação do Estado em suas diferentes esferas, com impactos na sociedade em geral. considerando que essas reflexões e discussões contribuem de maneira relevante para a ampliação e o desenvolvimento do conhecimento teórico e prático.
Capa por Helena Reali.
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Ciências Criminais
Τόμ. 10 Αρ. 2 (2023)Reconhecendo que as reflexões e discussões no campo das Ciências Criminais possuem uma importância substancial para o avanço e o aperfeiçoamento do conhecimento teórico e prático, com impactos profundos e duradouros na sociedade como um todo, e com o propósito de fomentar e amplificar esse discurso crítico neste espaço acadêmico, a Revista Contexto Jurídico, em colaboração com a Liga Acadêmica de Ciências Criminais da UERJ (LACCRIM), tem a honra de apresentar este volume.
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Direito em Tempos de Crise Sanitária
Τόμ. 8 Αρ. 1 (2021)A pandemia causada pela COVID-19 surpreendeu o mundo em 2020 e ampliou crises já existentes em diversos âmbitos do cenário brasileiro, atingindo questões políticas, sociais e econômicas. Como toda situação nova, ela gerou dúvidas que precisaram ser abordadas pelo Direito, por atingir questões envolvendo direitos trabalhistas, contratos e princípios garantidos constitucionalmente, como a dignidade da pessoa humana e o direito a saúde. Além disso, também expôs problemas sanitários antigos e constantes presentes em nossa sociedade. Dessa forma, o Direito foi chamado a enfrentar o desafio de regular antigas demandas sociais, as quais ficaram mais evidentes, além de buscar a melhor solução para questões inéditas.
Diante disso, no momento de retorno pleno às atividades presenciais na UERJ, a revista Contexto Jurídico traz, em seu 8° volume, Direito em tempos de crie sanitária, artigos que promovem reflexões acerca de como as mais diversas áreas do Direito foram afetadas pela pandemia e como cada uma delas conseguiu (ou não – sob uma perspectiva crítica) lidar com os desafios que a crise impôs à sociedade e ao mundo jurídico. Além disso, o volume amplia o debate e trata não só da recente pandemia, mas de problemas sanitários já existentes no cenário brasileiro há tempos.
Com isso, o nosso objetivo é promover a oportunidade de inspiração nos acertos recentes, e aprendizado com os erros cometidos, para que, como operadores do Direito, estejamos preparados para lidar com eventuais crises futuras de maneira eficiente e fazer como a UERJ sempre nos ensina: resistir! -
Volume 13 n. 1 (2026)
Τόμ. 13 Αρ. 1 (2026)Esta edição marca o lançamento da primeira edição da Revista Contexto Jurídico, inaugurando também a adoção do modelo de publicação contínua. Nesse formato, os artigos aprovados serão publicados individualmente ao longo do semestre, à medida que concluírem todas as etapas editoriais.
Dessa forma, novos trabalhos serão constantemente incorporados a este volume, garantindo maior agilidade na divulgação da produção científica. Somente ao final do semestre o volume será oficialmente encerrado, consolidando todos os artigos publicados durante o período.
