O HABEAS CORPUS NO ENSINO DE LÍNGUA PORTUGUESA SOB A ÓTICA DO INTERACIONISMO SOCIODISCURSIVO: LETRAMENTO JURÍDICO E CIDADANIA

Resumo

Este artigo discute a introdução do letramento jurídico no Ensino Médio por meio do ensino do gênero textual Habeas Corpus (HC), a partir do referencial teórico-metodológico do Interacionismo Sociodiscursivo e do Modelo Didático de Gênero (MDG). De natureza qualitativa, bibliográfica e documental, o estudo tem como objetivo apresentar fundamentos e resultados de investigação que culminaram na elaboração de um MDG do HC, tendo em vista sua relevância social e jurídica, bem como suas potencialidades pedagógicas na formação dos estudantes da escola básica, ciclo final. A pesquisa apoia-se na necessidade de promover práticas de ensino de língua portuguesa emancipadoras e contextualizadas que articulem os direitos civis e humanos à formação linguística e cidadã dos estudantes. Como procedimentos metodológicos, foram analisados três HC autênticos, utilizando a perspectiva da Arquitetura Textual, além da sistematização das capacidades de linguagem envolvidas nesse gênero. Os resultados evidenciam as potencialidades da abordagem de ensino a partir de gêneros, assim como o MDG como instrumento pedagógico para o desenvolvimento da linguagem, além de possibilitar e de auxiliar a construção de sequências didáticas sensíveis às demandas sociais contemporâneas.