Sobre a Revista

A Revista da Faculdade de Direito da UERJ é uma publicação contínua, científica, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ que publica artigos em todas as áreas do Direito.

e-ISSN: 2236-3475 | Ano de criação: 2010 | Área do conhecimento: Direito | Qualis: A3 (Direito)

 

Imagem da Biblioteca Roberto Lyra, da Faculdade de Direito da Universidade do Estado da Guanabara. Década de 1960:

Edição Atual

n. 43 (2024): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD
					Visualizar n. 43 (2024): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD

A Equipe Editorial da RFD deseja a todos uma ótima leitura e um excelente 2024!

Atenciosamente,

Prof. Antônio Augusto Madureira de Pinho, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Editor Chefe;  Dra. Bruna Mariz Bataglia Ferreira, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Editora Adjunta; Isabelle Dantas, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Assistente de Edição. (bolsista); Juliana Fagundes, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Assistente de Edição. (bolsista); Laura Carvalho Higino, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Assistente de Edição; Fernanda Rodrigues Maltz, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil. Assistente de Edição.

Publicado: 2024-02-15

Artigos

  • O CONTROLE JURISDICIONAL DE CONVENCIONALIDADE: ANÁLISE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DE TRATADO INTERNACIONAL DE CARÁTER SUPRALEGAL

    João Vitor Jochem Pereira, Clenio Jair Schulze
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2024.54574
  • POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITO À SAÚDE: EVOLUÇÃO DOS GASTOS GOVERNAMENTAIS E EFICÁCIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

    Joao Pedro da Rocha Alonso, Vinícius Gomes Casalino
    1-33
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2024.61814
  • UM PANORAMA DA OMISSÃO IMPRÓPRIA NO DIREITO PENAL DE EMPRESA

    Marcos Afonso Johner
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2024.61884
  • MATERNIDADE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO O PRINCÍPIO DA INTRANSCENDÊNCIA DA PENA E O ETIQUETAMENTO SOCIAL SOBRE OS FILHOS DE MULHERES ENCARCERADAS

    Bianca Neves Batista Costa, Simone Murta Cardoso do Nascimento
    1-37
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2024.62394
  • LIMITES DO JULGAMENTO POR EQUIDADE NO DIREITO INTERNACIONAL

    Carlos Henrique Batista da Costa, Luiz Carlos Silva Faria Junior
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2024.63299
  • ADOÇÃO INTUITU PERSONAE: CONTRAPONTO ENTRE A ORDEM CADASTRAL PREVISTA PELO ECA E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    Laura de Freitas Carvalho, Fabíola Albuquerque Lobo
    1-45
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2024.63612
  • A ARGUIÇÃO DE FALSIDADE E A AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Álvaro Antônio Sagulo Borges de Aquino
    1-19
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2024.81623
Ver Todas as Edições
Roberto Lyra Library, Guanabara State University Law School. 1960's.