Desobediência Civil - Os limites da oposição à lei / Civil disobedience - The limits of the opposition to the law

Autores

  • Mário Henrique Gebran Schirmer Universidade de Coimbra

DOI:

https://doi.org/10.12957/dep.2016.18089

Palavras-chave:

Desobediência civil, oposição, justiça / Civil disobedience, opposition, justice.

Resumo

DOI: 10.12957/dep.2016.18089

Resumo

Este trabalho pretende um breve estudo sobre a desobediência civil. Sob a perspectiva do Direito Constitucional, procuramos problematizar o conflito entre o ordenamento jurídico e um ideal de justiça que se opõe as diretrizes de determinada norma do ordenamento jurídico positivo.

Palavras chave: desobediência civil; oposição; justiça.

Abstract

The following essay intends a brief study on civil disobedience. From a Constitutional Law perspective, we examine the struggle between the legal system and an idea of justice that contradicts a particular positive law.

Key-words: civil disobedience; opposition; justice.

Biografia do Autor

Mário Henrique Gebran Schirmer, Universidade de Coimbra

Advogado, mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra (Portugal), pós-graduado em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst e graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba - UNICURITIBA.

Downloads

Publicado

2016-09-14

Como Citar

Schirmer, M. H. G. (2016). Desobediência Civil - Os limites da oposição à lei / Civil disobedience - The limits of the opposition to the law. Revista Direito E Práxis, 7(3), 80–112. https://doi.org/10.12957/dep.2016.18089

Edição

v. 7 n. 3 (2016): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Seção

Artigos inéditos

Licença

Os textos são de exclusiva responsabilidade de seus autores.

É permitida a reprodução total ou parcial dos artigos da Revista Direito e Práxis, desde que citada a fonte.

Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons 4.0, Atribuição-Sem Derivações.

Esta licença permite copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou format para qualquer fim, mesmo que comercial, desde de que citada a autoria original.

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.