Ballot

Periódico acadêmico quadrimestral sobre Direito Eleitoral e Direito Político, vinculado à linha de pesquisa de Direito da Cidade do Programa de Pós-graduação em Direito da UERJ e editado pela Profª Drª Vânia Aieta com o apoio da ESDEL. Na Ballot há a publicação de artigos, entrevistas, ensaios, pesquisas científicas e trabalhos acadêmicos cujo objeto central envolva o universo político-eleitoral, visando a propagação internacional do saber acadêmico, tanto de autores brasileiros quanto de estrangeiros, com textos redigidos em Português, Inglês, Espanhol, Italiano, Francês e Alemão.

e-ISSN: 2448-2277 | Ano de criação: 2015 | Área do conhecimento: Direitos especiais | Qualis: aguardando avaliação (Direito)

Notícias

 

Lançamento da Ballot na Aula Magna do PPGDir/UERJ

 
O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPGDir/UERJ) iniciou os trabalhos do 2º semestre letivo no dia 17 de agosto de 2015 com a Aula Magna ministrada pelo Professor Dr. Miguel Pérez-Moneo, da Universitat de Barcelona e membro do Conselho Editorial da Ballot, sobre o tema “Democracia Interna dos Partidos e Recrutamento de Candidatos”. O evento foi realizado no Salão Nobre da Faculdade de Direito.
A mesa foi presidida pela Professora Dra. Vânia Siciliano Aieta, Professora Adjunta da Faculdade de Direito e Editora Chefe da Ballot. Os debates foram moderados pela Professora Ms. Marcelle Mourelle, doutoranda do PPGDir/UERJ e Editora Adjunta da Ballot e contaram com a participação do Deputado Federal Miro Teixeira.
O Professor Pérez-Moneo abordou o direito de participação política, os direitos fundamentais dentro da competição interna e a democracia dos procedimentos internos dos partidos.
No primeiro tema, foi discutida a identidade dos governantes perante os governados; a participação dos cidadãos e o reconhecimento dos direitos fundamentais ou individuais, os protagonismos dos partidos políticos, as reservas de candidaturas, o sistema de listas fechadas e bloqueadas, a seleção de candidatos, a representatividade do mandato e as consequências de se limitar o poder dentro dos partidos.
No segundo tema, foi tratada a regulação legal do procedimento de seleção, os modelos de regulação, o conflito entre a autonomia partidária e a intervenção do legislador e a consequente habilitação do legislador. Por fim, no último tema, foi abordado a “democratividade” dos procedimentos, o acesso as candidaturas pelos filiados; a extensão e descentralização da seleção de candidatos; a forma de participação e funções executivas do partido e a competitividade.
Houve o lançamento da Ballot, Revista Eletrônica de Direito Eleitoral e Político, ligada à linha de pesquisa de Direito da Cidade do PPGDir/UERJ e que se destina a divulgação nacional e internacional dos altos estudos e ao estímulo do debate acadêmico.
Ao final, os palestrantes responderam às perguntas do público.
O evento contou com o apoio da Escola Superior de Direito Eleitoral.
 
Publicado: 2015-09-26
 

Lançamento da Revista

 

É com grande alegria que convidamos a toda a comunidade acadêmica para o lançamento da Revista Eletrônica Ballot durante a Aula Magna do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UERJ que será ministrada pelo Professor Miguel Pérez-Moneo (Universidade de Barcelona).

Serviço:

Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito - UERJ - Campus Maracanã - 7º Andar - Bloco F

Data: 17/08/2015

Horário:10h

 
Publicado: 2015-07-22
 
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ISSN: 2448-2277