LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E ACESSIBILIDADE FÍSICA NO ENSINO SUPERIOR: UMA ABORDAGEM (EX/IN)CLUSIVA?
DOI:
https://doi.org/10.12957/riae.2018.30048Keywords:
Legislação brasileira. Acessibilidade física. Estudantes com deficiência. Ensino SuperiorAbstract
Fruto da pesquisa de mestrado defendida na Universidade Federal do Pará (UFPA), nosso artigo teve por objetivo esmiuçar como a legislação brasileira tem abordado a acessibilidade física nas instituições de ensino superior. De cunho qualitativo, a pesquisa foi desenvolvida a partir do levantamento da legislação nacional em vigor que versa sobre acessibilidade física no ensino superior. Para tal debate, tomamos por referencial teórico, entre outros pesquisadores, Carvalho (2012), Duarte e Cohen (2004; 2007) e Miranda (2011). Na investigação concluímos que a despeito dos avanços significativos da legislação brasileira no tocante ao tema, a acessibilidade vem sendo abordada de modo excludente pois determina a construção, reforma e ampliação de espaços destinados aos Estudantes que possuem deficiências, o que denota uma abordagem exclusiva no uso dos espaços físicos pois não garante o acesso e permanência de todas as pessoas.
References
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9050. Norma Brasileira Registrada nº 9050 de 2004. Disponível em: http://www.abnt.org.br. Acesso em: 04 mai. 2012.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF. Disponível em: https://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/viwTodos. Acesso em 10 jun. 2017.
_______. Decreto nº 3.956 de 8 de outubro de 2001. Diário Oficial da União. Brasília, DF. Disponível em: http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao. Acesso em 23 jun. 2017.
_______. Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. Diário Oficial da União. Brasília, DF. Disponível em: http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf. Acesso em 4 jun. 2017.
_______. Decreto nº 6. 949 de 25 de agosto de 2009. Diário Oficial da União. Brasília, DF. Disponível em: http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao. Acesso em 11 jul. 2017.
_______. Decreto n º 7.611 de 17 de novembro de 2011. Diário Oficial da União. Brasília, DF. Disponível em: http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf. Acesso em 24 jun. 2017.
_______. Portaria nº 3284 de 07 de novembro de 2003. Diário Oficial da União. Brasília, DF. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/port3284.pdf. Acesso em 11 jul. 2017.
CARVALHO, Rosita Edler. Escola Inclusiva: a reorganização do trabalho pedagógico. 5 ed. Porto Alegre: Mediação, 2012.
CHIZZOTTI, Antonio. Pesquisa em ciências humanas e sociais. São Paulo: Cortez, 2008.
DINIZ, Débora. O que é deficiência. São Paulo: Brasiliense, 2012.
DISCHINGER, Marta; PADARATZ, Rejane; ELY, Vera Helena M. B. Acessibilidade e inclusão no ensino para melhoria da qualidade de vida urbana. Florianópolis, SC. 2005.
DUARTE, Cristiane Rose de Siqueira ; COHEN, Regina. Acessibilidade aos Espaços do Ensino e Pesquisa: Desenho Universal na UFRJ – Possível ou Utópico? In: NUTAU 2004: Demandas Sociais, Inovações Tecnológicas e a Cidade, 2004, São Paulo. Anais NUTAU 2004: Demandas Sociais,Inovações Tecnológicas e a Cidade, 2004.
________. Turismo para todos: metodologia para confecção de uma guia do Brasil acessível. In: TUNES, Elizabeth; BARTHOLO, Roberto. (orgs.). Nos limites da ação: Preconceito, inclusão e deficiência. São Carlos: EdUFSCar, 2007.
FÁVERO, Osmar. A Educação nas Constituintes Brasileiras. 1823-1988. Campinas, São Paulo: Autores Associados, 2001.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Miniaurélio Século XXI Escolar: O minidiconário da língua portuguesa. 4ª ed. rev. e ampliada. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.
FORTUNA, Juliana . O conceito de acessibilidade e suas relações com a educação e cidadania. Criciúma : Ed. do Autor, 2009. Disponível em: http://capes.gov.br/servicos/banco-de-teses. Acesso em: 06 mai. de 2012.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Demográfico 2010. Resultados Preliminares da Amostra. Brasília, 2011. Disponível em http://www.ibge.gov.br/home/. Acesso em 19 jul. 2017.
LEITE, Flávia Piva Almeida. O município acessível à pessoa portadora de deficiência: o direito à eliminação das barreiras arquitetônicas. São Paulo: RCS Editora, 2007.
MAZZONI, Alberto Angel. Deficiência X Participação: um desafio para as universidades. Tese. 2003. Disponível em: http://www.ufsc.br. Acesso em 20 mai. 2017.
MIRANDA, Theresinha Guimarães. A inclusão de pessoas com deficiência na universidade. In: JESUS, Denise Meyrelles de. et. al. (orgs.) Inclusão, Práticas Pedagógicas e Trajetórias de Pesquisa. 3 ed.Porto Alegre: Mediação, 2011.
SANTOS FILHO, Gildo Magalhães dos. Construindo um itinerário histórico do desenho universal: a normatização nacional e internacional da acessibilidade. In: PRADO, Adriana R. de Almeida; LOPES, Maria Elisabete; ORNSTEIN, Sheila Walbe. (orgs.) Desenho Universal: caminhos da acessibilidade no Brasil.São Paulo: Annablume, 2010.
MARTINS, Lúcia de Araújo Ramos. Identidade, diversidade e inclusão. In: FORMAÇÃO DO PESQUISADOR EM EDUCAÇÃO: identidade, diversidade, inclusão e juventude. PIZZI, Laura Cristina Vieira; FUMES, Neiza de Lourdes Frederico (orgs.). Maceió: EDUFAL, 2007.
PINTO, Gelson de Almeida; BUFFA, Ester. Arquitetura e Educação: câmpus universitários brasileiros São Carlos: EdUFScar, 2009.
SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão: Construindo uma sociedade para todos. 8ª ed. Rio de Janeiro(RJ): WVA, 2010.
LOCH, Márcia do Valle Pereira. Convergência entre Acessibilidade Espacial Escolar, Pedagogia Construtivista e Escola Inclusiva. Tese (Doutorado em Engenharia de Produção). Universidade Federal de Santa Catarina, Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, Florianópolis, 2007.
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