EMPREENDIMENTOS EM ÁREAS INDÍGENAS: A TUTELA DOS DIREITOS INDÍGENAS DURANTE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL

Authors

  • Tainá Bueno Vieira Universidade do Estado do Amazonas - UEA
  • Bianor Saraiva Nogueira Junior Universidade do Estado do Amazonas - UEA

DOI:

https://doi.org/10.12957/rfd.2021.56356

Keywords:

Povos Indígenas, Direitos Indígenas, Ambiental

Abstract

Os direitos dos povos indígenas, apesar de reconhecidos e instituídos na legislação brasileira, continuam sendo violados de forma desmedida. Como crescimento econômico e o interesse nas áreas ocupadas por esses povos, a instalação de empreendimento se tornou recorrente, entretanto para que isso seja possível é preciso passar por um rigoroso processo de licenciamento e estudos ambientais, levando em consideração as peculiaridades do componente indígena. Portanto, esta análise da legislação existente, das correntes doutrinárias e pesquisa bibliográfica busca constatar as falhas e lacunas que prejudicam a garantia dos direitos dos povos indígenas. Para isso, utiliza-se o método dedutivo, uma vez que são tidos como parâmetros iniciais princípios e instrumentos legais nacionais e internacionais voltados aos indígenas.

Author Biographies

Tainá Bueno Vieira, Universidade do Estado do Amazonas - UEA

Bacharelanda em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas-UEA

Bianor Saraiva Nogueira Junior, Universidade do Estado do Amazonas - UEA

Doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Cultura na Amazônia - PPGSCA da Universidade Federal do Amazonas - UFAM. Doutorando em Direito Público pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (DINTER-UEA/UFMG - Conceito 06 - CAPES) Mestre em Direito Ambiental pelo PPGDA da Universidade do estado do Amazonas - UEA. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM. Professor Adjunto do curso de Direito da Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Professor Doutor do curso de Pós-graduação em Direito Público, ESA/OAB-AM/UEA. Professor Doutor do curso de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas - PPGDA/UEA. Condecoração Jubileu de Bronze - Comenda - AGU, 2015. Procurador Federal. Coordenador Estadual PFE/IBAMA/AM - Port. nº. 209/2017

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Published

2022-01-10

How to Cite

Bueno Vieira, T., & Saraiva Nogueira Junior, B. (2022). EMPREENDIMENTOS EM ÁREAS INDÍGENAS: A TUTELA DOS DIREITOS INDÍGENAS DURANTE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL. Revista Da Faculdade De Direito Da UERJ, (40), 159–180. https://doi.org/10.12957/rfd.2021.56356

Issue

No. 40 (2021): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD

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