Análise das metas de valorização docente do Plano Nacional de Educação (2014-2024) e perspectivas para novo decênio (2024-2034)

Resumo

Este artigo investiga as metas 15, 16, 17 e 18 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, que tratam da valorização dos profissionais da educação. O objetivo é analisar os avanços e desafios dessas metas, especialmente no contexto de planejamento do novo PNE 2024-2034. Foram revisados o documento final da Conferência Nacional de Educação (CONAE, 2024) e os Relatórios do 4º e 5º Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE 2014-2024. A análise fundamenta-se nos trabalhos de Evangelista e Shiroma (2007), Libâneo (2015), Oliveira (2015) e Silva e Santos (2022). O estudo adota uma abordagem qualitativa, com análise bibliográfica e documental, e utiliza o método de análise de Bardin (2020). Conclui-se que, apesar de avanços significativos na formação inicial de professores e na ampliação da oferta de cursos de pós-graduação (Metas 15 e 16), persistem desafios substanciais na equiparação salarial e na implementação de planos de carreira (Metas 17 e 18). A desigualdade regional e a falta de infraestrutura adequada continuam a ser barreiras críticas, destacando a necessidade de políticas mais eficazes e de um monitoramento rigoroso para o próximo decênio.