Micro-histórias comparadas da violência sexual sobre sujeitos infantis:

análise de dois processos criminais da cidade de Caxias, RS, durante a Primeira República

Resumo

A análise histórica sobre processos criminais envolvendo o abuso sexual de crianças permite a compreensão dos processos e dos regimes de educabilidade em uma determinada sociedade que, a sua época, lidava com essa violenta prática. A partir de um estudo inscrito no campo da História da Educação e da Infância, apresentamos uma análise comparada dos desdobramentos de duas queixas-crime envolvendo crianças como vítimas. Para tanto, opera-se com os conceitos foucaultianos de sexualidade, violência e anormalidade, bem como com a micro-história da violência sexual, subsidiada por horizontes metodológicos advindos, respectivamente, dos estudos de Carlo Ginzburg e Boris Fausto. Ao descrever e analisar as queixas-crime, percebemos que, embora fossem previstos nos códigos penais da época, os casos de violência sexual contra crianças derivam de múltiplos determinantes sociais, o que os torna passíveis de análise histórica e potencialmente originais para investigações interseccionais na História da Educação brasileira. Ao problematizarmos a circularidade da violência sexual, concluímos que o violador adulto se vale de uma estrutura simbólica de poder para oprimir e controlar os corpos infantis.