A educação das relações étnico-raciais no referencial curricular da área de ciências da natureza

Resumo

A Lei n° 10.639/03, articulada ao ensino da área de Ciências da Natureza, possibilita o reconhecimento, a valorização da diversidade cultural e as contribuições africanas para o desenvolvimento científico. Neste estudo, objetiva-se identificar e analisar se e como a Lei nº 10.639/03 está prevista no referencial curricular estadual e no conteúdo programático da área de Ciências da Natureza, na tentativa de compreender seus objetivos, suas concepções e as diretrizes referentes ao ensino na área de Ciências da Natureza na perspectiva da Educação das Relações Étnico-Raciais. Esta pesquisa se caracteriza como sendo qualitativa, do tipo documental. Para tanto, analisa-se o currículo da Secretaria da Educação do estado e o conteúdo programático da área de Ciências da Natureza, na tentativa de identificar se a temática da Educação das Relações Étnico-Raciais está contemplada nesses documentos orientativos. Para a análise dos dados, aplica-se a análise de conteúdo, a partir da qual observa-se que a Lei n° 10.639/03 não aparece de forma direta no currículo da Secretaria da Educação, mas de maneira transversal. No currículo da área de Ciências da Natureza, não se identificou qualquer menção à Educação das Relações Étnico-Raciais e essa ausência aponta para um currículo eurocêntrico, com base em epistemologias europeias/brancas, de forma a invisibilizar as contribuições do continente africano para o desenvolvimento científico ao longo dos anos.