A “inovadora” política angrense e o processo de reestruturação pós BNCC: um estudo da construção discursiva curricular centralizadora no município
DOI:
https://doi.org/10.12957/teias.2023.78896Palavras-chave:
discurso, currículo, centralização, BNCC, política municipal.Resumo
O objetivo deste estudo é analisar o processo de reestruturação curricular municipal pós-BNCC. Como se sabe, distintos entes federados reconfiguraram suas propostas educacionais, atendendo à portaria federal, a qual torna obrigatório que estados e municípios alinhem seus currículos escolares à Base. Tal processo é atravessado por três elementos: os efeitos na educação provocados pela pandemia de Covid-19; o retorno de Luiz Inácio Lula da Silva à presidência e demandas “locais”. Para esta investigação, se fez uso de pressupostos pós-estruturalistas e pós-fundacionais, compondo o referencial com o enfoque nesse terceiro elemento que diz respeito à política municipal. Conforme os argumentos, se rejeita noções teleológicas e fundacionais amparadas em perspectiva identitário-essencialista para pensar e lidar com o social. Diferentemente, adota-se a noção de discurso tal qual sinaliza a teoria política laclauniana. Nesse sentido, observamos a dinâmica do político e desdobramentos do discurso educacional, estudando o caso da articulação do currículo angrense sob a proposição de “inovação educacional” à dinâmica centralizadora nacional. O trabalho reforça que o que se entende por currículo e por inovação não estão dados, mas reelaborados de maneira constante, contingente e precária, a partir da construção de sentidos.
Referências
AGUIAR, Márcia Angela da Silva; DOURADO, Luiz Fernandes. A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. [Livro Eletrônico]. Recife: ANPAE, 2018.
ALTHUSSER, Louis. Ideologia e aparelhos ideológicos do estado. Trad. Joaquim José de Moura. Lisboa: Editorial Presença; Rio de Janeiro: Livraria Martins Fontes, 1970.
ANGRA DOS REIS. Plano municipal de educação de Angra dos Reis. Homologado em 2015. Disponível em https://www.mprj.mp.br/documents/20184/203908/angra_dos_reis_lei_3.357_15_plano_municipal_de_educao.pdf. Acesso em 29 ago. 2023.
ANGRA DOS REIS. Ata de reunião do Conselho Municipal de Educação de Angra dos Reis de 24 de maio de 2018. Disponível em https://www.angra.rj.gov.br/downloads/SEC/cme/atas/2018/ATA-MAIO.pdf. Acesso em 29 ago. 2023.
ANGRA DOS REIS. Boletim oficial do município de Angra dos Reis. Investimentos da educação do Parque Mambucaba e do Frade. Ano XVII, edição 1370, distribuição eletrônica. 10 ago. 2021. 2021a.
ANGRA DOS REIS. Boletim oficial do município de Angra dos Reis. 1a escola pública com reconhecimento facial do estado. Ano XVII, edição 1371, distribuição eletrônica. 13 ago. 2021. 2021b.
ANGRA DOS REIS. Boletim oficial do município de Angra dos Reis. Angra reúne os gestores para discutir os rumos da educação. Ano XVII, edição 1283, distribuição eletrônica. 27 jan. 2021. 2021c.
ANGRA DOS REIS. Boletim oficial do município de Angra dos Reis. Plano plurianual (2022-2025). Ano XVII, edição 1417, distribuição eletrônica. 10 dez. 2021. 2021d.
ANGRA DOS REIS. Ata de Reunião do Conselho Municipal de Educação de Angra dos Reis de 3 de março de 2021. Disponível em https://www.angra.rj.gov.br/downloads/SEC/cme/atas/2021/Ata-Reuniao-Conselho-Pleno-2021-03-03.pdf. Acesso em 29 ago. 2023. 2021e.
ANGRA DOS REIS. Ata de reunião do Conselho Municipal de Educação de Angra dos Reis de 2 de fevereiro de 2021. Disponível em https://www.angra.rj.gov.br/downloads/SEC/cme/atas/2021/Ata-Reuniao-Conselho-Pleno-2021-02-02.pdf. Acesso em 29 ago. 2023. 2021f.
ANGRA DOS REIS. Ata de Reunião do Conselho Municipal de Educação de Angra dos Reis de 1 de junho de 2021. Disponível em https://www.angra.rj.gov.br/downloads/SEC/cme/atas/2021/Ata-Reuniao-Conselho-Pleno-2021-06-01.pdf. Acesso em 29 ago. 2023. 2021h.
DERRIDA, Jacques. Gramatologia. São Paulo: Perspectiva, 2011a.
DERRIDA, Jacques. A escritura e a diferença. São Paulo: Perspectiva, 2011b.
DOSSE, François. História do estruturalismo. v. 1 O campo do signo, 1945-1966. Trad. Álvaro Cabral; rev. técnica: Márcia Mansor D’Alessio. São Paulo: Ed. Unesp, 2018.
LACLAU, Ernesto; MOUFFE, Chantal. Pós-marxismo sem pedido de desculpas. In: LOPES, Alice Casimiro; MENDONÇA, Daniel de (org.). A teoria do discurso de Ernesto Laclau: ensaios críticos e entrevistas. São Paulo: Annablume, 2015.
LACLAU, Ernesto. New reflections on the revolution of our time. London: Verso, 1990.
LÉVI-STRAUSS, Claude. A análise estrutural em linguística e antropologia. In: LÉVI-STRAUSS, Claude. Antropologia estrutural. São Paulo: Cosac Naify, 2012.
LOPES, Alice Casimiro. A qualidade da escola pública: uma questão de currículo? In: OLIVEIRA, Marcus Aurélio Taborda de et al (org.). A qualidade da escola pública no Brasil. Belo Horizonte: Mazza Edições, 2012, p. 13-30.
LOPES, Alice Casimiro. Sobre a decisão política em terreno indecidível. In: LOPES, Alice Casimiro; SISCAR, Marcos (org.). Pensando a política com Derrida: responsabilidade, tradução, porvir. São Paulo: Cortez, 2018. p. 83-116.
MACEDO, Elizabeth. Base nacional curricular comum: novas formas de sociabilidade produzindo sentidos para a educação. Revista e-Curriculum. São Paulo, v. 12, n. 3, p. 1530-1555, out./dez., 2014.
MARCHART, Oliver. Post-foundational political thought: political difference in Nancy, Lefort, Badiou and Laclau. Edinburgh: Edinburgh University Press, 2007.
MENDONÇA, Daniel de. Antagonismo como identificação política. Revista Brasileira de Ciência Política. Brasília, n. 9, p. 205-225, set./dez., 2012.
PEETERS, Benoît. Derrida: biografia. Trad. André Telles. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013.
RIBEIRO, William de Goes. Currículo e BNCC: possibilidades, para quem? Rio de Janeiro, (Syn)thesis, v. 11, n. 1, p. 44-53, 2020.
SAUSURRE, Ferdinand. Curso de linguística geral. In: BALLY, Charles; SECHEHAYE, Albert (org.). Trad. Antônio Chelini, José Paulo Paes, Izidoro Blikstein. 28. ed. São Paulo: Cultrix, 2012.
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