Migrações e educação de adultos deslocados: uma reflexão sobre direitos educativos

Resumo

Diante do grande volume de migrações internacionais – mesmo com uma pandemia que restringiu a mobilidade global –, faz-se necessário refletir sobre as garantias dos direitos essenciais que migrantes e refugiados têm, tais como os direitos educativos. As normativas do Direito Internacional dos Direitos Humanos consolidaram o direito à educação para todas as pessoas, mas como será que migrantes e refugiados acessam a esses direitos nos territórios? Como melhorar o percurso educativo daqueles que mesmo conseguindo se matricular ainda estão expostos a obstáculos que os impedem de ter uma educação acessível, aceitável e adaptável? Como oferecer oportunidades educativas que sejam relevantes? Como garantir que a oferta seja, de fato, uma oportunidade de “educação” e não apenas de “escolarização”?

O presente artigo dialoga com a literatura e tem como objetivo responder a essas perguntas, além de contribuir com o debate acadêmico. Trata-se de análise de estudos teóricos, composta de duas partes: a primeira introduz a relação entre migração e educação; a segunda se aprofunda sobre temas como 1) Assimilação versus integração e multiculturalismo versus interculturalismo; 2) Gestão escolar, currículo, formação de professores e língua local como política de acolhimento; e 3) Reconhecimento de diplomas, habilidades e conhecimentos prévios – sem os quais, conclui-se que o direito a estar na escola não é a mesma coisa que o direito a aprender na escola.