Gestão escolar democrática: proposições legais no contexto neoliberal brasileiro

Resumo

O presente Artigo Científico tem como objetivo compreender o processo histórico que protagonizou a democratização do ambiente escolar no contexto brasileiro marcado pelo neoliberalismo. Trata-se de uma análise bibliográfica, de natureza qualitativa, e que vem promover o incessante debate em torno da gestão escolar democrática, onde a (des) construção de valores sociais, políticos, econômicos e culturais se faz necessária. Buscou-se realizar uma leitura minuciosa de dois principais documentos que legalizam a educação brasileira: a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 20 de dezembro de 1996. Assim também, realizou-se a leitura das obras de importantes estudiosos e pensadores do fenômeno democrático, tais como Bobbio (1987), Chauí (1997) e Paro (2002).