A ameaça “fantasma” da privatização à educação básica pública na Amazônia paraense

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/teias.2020.49562

Palavras-chave:

Política Educacional, Educação Básica, Financiamento, Mercantilização/Privatização

Resumo

A pesquisa bibliográfica e documental, teve por objetivo analisar o papel do Estado, a partir da lógica de financiamento proposta pelas novas regulamentações voltadas para Educação Básica e o seu efeito indutor no processo de mercantilização/privatização da educação pública paraense no período de 2013 a 2018. Trata-se de pesquisa qualitativa do arcabouço legal voltado para a regulamentação da educação básica da Amazônia paraense, privilegiando os dados educacionais de oferta da educação básica e da execução orçamentária do Estado. A análise dos dados revelou tendências de encolhimento do setor público e de avanços do setor privado na oferta da educação básica no acesso ao fundo público. O Estado desempenhou um papel importante viabilizando um conjunto de medidas legais que intensifica a lógica da racionalidade financeira para a educação, permitindo avanço “silencioso” do processo de privatização da educação básica, destinação de recursos financeiros públicos para a iniciativa privada e estabelecimento das parcerias público-privadas no estado

Biografia do Autor

Fabrício Aarão Freire Carvalho, Universidade Federal do Pará - UFPA

Prof. Dr. do Programa de Pós-Graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica - PPEB/NEB/UFPA

Andréa Barbosa Gouveia, Universidade Federal do Paraná - UFPR

Prof.ª Dr.ª da Universidade Federal do Paraná - UFPR

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Publicado

10-05-2020

Como Citar

CARVALHO, Fabrício Aarão Freire; GOUVEIA, Andréa Barbosa. A ameaça “fantasma” da privatização à educação básica pública na Amazônia paraense. Revista Teias, Rio de Janeiro, v. 21, n. 61, p. 7–25, 2020. DOI: 10.12957/teias.2020.49562. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistateias/article/view/49562. Acesso em: 1 maio. 2025.

Edição

Seção

Desafios da educação na/da/para a Amazônia