Direito e Superexploração do Trabalho: uma primeira aproximação ao problema do Direito da periferia do capitalismo / Law and superexploitation of labour: a first approach to the problem of law of the periphery of capitalism

Resumo

DOI:10.12957/dep.2014.11629

Resumo

O problema do direito na América Latina ainda representa uma lacuna teórica. Embora sejam notáveis os esforços acadêmicos que propugnam uma atitude analítica própria, não é possível assinalar a existência de uma teoria do direito preocupada com a especificidade do continente. Tendo como objetivo estabelecer as bases teóricas que fazem possível refletir o direito da América Latina, o artigo introduz, no primeiro e segundo pontos, o entendimento da tradição marxista acerca do direito e do trabalho. Em seguida, é apresentada a forma de exploração do trabalho na periferia do sistema capitalista, como assim teorizado por Ruy Mauro Marini. Por derradeiro, são esboçadas algumas considerações que podem estabelecer os subsídios teóricos para uma possível teoria do direito da periferia.

Palavras-chave: Direito; Trabalho; Marxismo; Teoria da Dependência.

Abstract

The problem of law in Latin America still represents a theoretical gap. Although notable academical efforts advocate a proper analytic attitude, it is not possible to point the existence of a theory of law concerned with the specificity of the continent. Aiming to establish the theoretical foundations that make possible think over the law of Latin America, the article introduces, in the first and second points, the understanding of the marxist tradition about law and labour. Then, is presented the form of labor exploitation in the periphery of the capitalist system, as theorized by Ruy Mauro Marini. For last, some considerations are made in order to establish the substracts towards a possible theory of law of the periphery.

Keywords: Law; Labour; Marxism; Dependency Theory.