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Found 80 items.
A resistência do STF ao exercício do controle de convencionalidade / The resistance of the Brazilian Supreme Court towards the conventionality control
Vinicius Fernandes Ormelesi, Júlia Lenzi Silva (Autor/a)
228-250
2015-11-04
DOI:
https://doi.org/10.12957/dep.2015.15344
Reconceptualising the Impact of the Inter-American Human Rights System / Reconceitualizando o Impacto do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Par Engstrom (Autor/a)
1250-1285
2017-06-07
DOI:
https://doi.org/10.12957/dep.2017.28027
A validade da Lei da Anistia e as decisões do Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana de Direitos Humanos / The validity of Amnesty Law and the decisions taken by the brazilian Supreme Court and the Inter- American Court of Human Rights
Pedro Octavio de Niemeyer (Autor/a)
264-288
2016-03-09
DOI:
https://doi.org/10.12957/dep.2016.18045
Normas cosmopolitas e efetivação dos direitos humanos: uma análise do caso do Povo Xukuru vs. Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos / Cosmopolitan norms and the enforcement of human rights: an analysis of the case of the Xukuru People v. Brazil before the Inter-American Court of Human Rights
Manoel Batista do Prado Junior, Guilherme Scotti (Autor/a)
552-579
2022-03-09
Autodeterminação ou Tutela? Uma análise do Caso Xukuru / Self-determination or trusteeship? An analysis of the Xukuru case
Sílvia Maria da Silveira Loureiro, Dandara Viégas Dantas, Jamilly Izabela de Brito Silva (Autor/a)
525-551
2022-03-09
Desigualdades que importam / Inequalities that Matter
Susanne Baer (Autor/a)
449-475
2016-09-14
DOI:
https://doi.org/10.12957/dep.2016.25359
Sensibilidade jurídica e embate colonial: análise do caso Saramaka Vs. Suriname / Legal sensibility and colonial struggle: an analysis on the Saramaka vs. Suriname case
Assis da Costa Oliveira (Autor/a)
25-52
2012-08-07
DOI:
https://doi.org/10.12957/dep.2012.3081
Joaquín Herrera Flores e a dignidade da luta / Joaquín Herrera Flores and the dignity of struggle
Alexandre Mendes (Autor/a)
77-96
2011-09-28
DOI:
https://doi.org/10.12957/dep.2011.2076
Direitos Humanos, Ciências Sociais e Poder Judiciário / Human Rights, Social Sciences and Judiciary
Ricardo Nery Falbo (Autor/a)
2-14
2011-09-28
DOI:
https://doi.org/10.12957/dep.2011.2066
Violência antinegra de Estado
Reescrita do caso "Favela Nova Brasília" sob uma perspectiva decolonial
Maisa Sampietro Pinheiro, Márcia Nina Bernardes, Luciana Costa Fernandes (Autor/a)
1-29
2024-03-06
Contratualismo Moral e Direitos Humanos no Âmbito das Relações Internacionais / Moral contractarianism and human rights in international law
Marcelo Araujo (Autor/a)
03-15
2010-12-31
DOI:
https://doi.org/10.12957/dep.2010.1154
Migração forçada e mineração: A Cidade de Maceió-AL sob a Ótica dos Direitos Humanos / Forced migration and mining: The City of Maceió-AL under the human rights perspective
Rikartiany Cardoso Teles (Autor/a)
517-535
2023-03-06
A Importância do Relatório Figueiredo na luta pelos direitos dos povos indígenas
Alice Rogatto e Silva (Autor/a)
1429-1435
2023-06-07
¿Qué hay de nuevo? Repensando el nexo jurídico entre el FMI y los Derechos Humanos / What's new? Rethinking the juridical link between the IMF and Human Rights
Alejandro Gabriel Manzo (Autor/a)
2023-06-15
A proteção dos direitos à identidade da criança intersexo: um olhar para além do registro civil / The protection of the intersex child identity: a look beyond civil register
Andrea Santana Leone de Souza, Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima, Roxana Cardoso Brasileiro Borges (Autor/a)
1200-1223
2022-06-08
The Brazilian Data Protection Law for LGBTQIA+ People: Gender identity and sexual orientation as sensitive personal data / A Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira para Pessoas LGBTQIA+: Identidade de gênero e orientação sexual como dados pessoais sensíveis
Bernardo de Souza Dantas Fico, Henrique Meng Nóbrega (Autor/a)
1262-1288
2022-06-08
Ius Constitutionale Commune: a potencial expansão da proteção das minorias sexuais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a partir do reconhecimento do status de “categoria suspeita” e da incorporação dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos / Ius Constitutionale Commune: the potential expansion of the sexual minorities’ protection in the Federal Supreme Court’s case law through the recognition of the “suspect classification” status and the incorporation of the Inter-american Court of Human Rights’ precedents
Eliziane Fardin de Vargas, Mônia Clarissa Hennig Leal (Autor/a)
1319-1354
2022-06-08
As Leis de Anistia nos Órgãos Interamericanos de Direitos Humanos e a Justiça de Transição nos Estados Brasileiro e Argentino
Patrícia Tuma Martins Bertolin, Nicoly Kussi (Autor/a)
1-26
2022-12-22
Los derechos humanos y el poder psiquiátrico en disputa
¿Hacia una radicalización de la democracia?
Beatriz Pérez-Pérez, Margot Pujal i Llombart, Enrico Mora (Autor/a)
1-34
2024-04-09
Caso Povo Indígena Xukuru vs. Brasil: Uma trajetória processual perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos / Case of the Xukuru Indigenous People v. Brazil: A procedural trajectory before the Inter-American Court of Human Rights
Rodrigo Deodato de Souza Silva, Raphaela de Araújo Lima Lopes (Autor/a)
477-496
2022-03-09
Conflitos, Violências e o Caso Xukuru na CIDH / Conflicts, Violence and the Xukuru Case at the CIDH
Kelly Oliveira, Rita Neves, Vânia Fialho (Autor/a)
424-451
2022-03-09
Cinema e direitos humanos (das mulheres): sentir e pensar potencializados / Cinema and human rights (of women): feeling and thinking empowered
Gabriela Perissinotto de Almeida, Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer, Carmem Lúcia Rodrigues (Autor/a)
2876-2898
2021-12-08
Social participation in urban planning as a human right / Participação social no planejamento urbano como direito humano
Norberto Milton Paiva Knebel, Mateus de Oliveira Fornasier, Gustavo Silveira Borges (Autor/a)
1686-1713
2023-09-01
A complexa concepção de direitos humanos no pensamento de Paulo Freire – Paz, mundo e socialismo no processo de libertação do sujeito ético-político / The complex conception of human rights in Paulo Freire's thought – Peace, world and socialism in the process of liberation of the ethical-political subject
José Humberto de Góes Junior (Autor/a)
2758-2783
2021-12-08
DOI:
https://doi.org/10.12957/dep.2021.62748
Mulheres Negras e Direitos Humanos: Educação Popular no giro do Esperançar / Black Women and Human Rights: Popular Education in the Turn of Hope
Graça Elenice doa Santos Braga, Maria José dos Santos, Adileson dos Ramos (Autor/a)
2742-2757
2021-12-08
DOI:
https://doi.org/10.12957/dep.2021.62745
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