Vol. 8 No. 1 (2017): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Apresentação

Apresentação / Editorial - Vol. 8, n. 1, 2017 - Dossiê "Mobilização de Direitos" / Issue "Mobilization of Rights"

Revista Direito e Práxis, Carolina Alves Vestena, Luiz Otávio Ribas (Author)

1-13
- PDF (PORT-EN-ES) (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2017.27760

Articles

Positivismo jurídico x materialismo histórico: uma leitura acerca das fundações dos sistemas jurídicos de Kelsen e Pachukanis / Legal positivism x historical materialism: a reading of the foundations of the legal systems of Kelsen and Pachukanis

Alexandre Müller Fonseca (Author)

14-52
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2017.20164
Constitucionalismo e razão tupiniquim: uma leitura interdisciplinar dos problemas para uma teoria constitucional brasileira / Constitutionalism and “tupiniquim” reasoning: an interdisciplinary overview of the problems for a Brazilian Constitutional Theory

Anselmo Laghi Laranja, Daury Cesar Fabriz (Author)

53-85
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2017.19658
O direito à saúde dos povos indígenas e o paradigma do reconhecimento / The right to health of indigenous peoples and the paradigm of recognition

Dailor Sartori Junior, Paulo Gilberto Cogo Leivas (Author)

86-117
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2017.22581
Segurança pública no Brasil: uma crítica sobre a produção intelectual / Public security in Brazil: a critique of the intellectual production

Fernanda Pradal (Author)

118-155
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2017.21284
Conflitos territoriais indígenas no Brasil: entre risco e prevenção / Indigenous land conflicts in Brazil: between risk and prevention

Fernanda Frizzo Bragato, Pedro Bigolin Neto (Author)

156-195
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2017.21350
Os Direitos Humanos entre Polícia e Política / The Human Rights between Police and Politics

Jean François Y. Deluchey (Author)

196-228
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2017.20945
Quem quer ser Madame Satã? Raça e Homossexualidade no Discurso Médico Legal da Primeira Metade do Século XX / Who wants to be Madame Satã? Race and Sexuality in the legal medical discourse in the first half of the XXth Century

Johnatan Razen Guimarães, Evandro Piza Duarte, Pedro Argolo (Author)

229-261
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2017.21593
Comunismo Primitivo e transição capitalista no pensamento de Rosa Luxemburgo / Primitive Communism and capitalist transition in the thought of Rosa Luxemburg

Lucas Parreira Álvares (Author)

262-284
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2017.18369
A judicialização indireta da saúde: um estudo de caso sobre a experiência de Cachoeiro de Itapemirim/ES / The indirect judicialization of health: a case study on the Experience of Cachoeiro de Itapemirim/ES

Luciano Motta Nunes Lopes, Felipe Dutra Asensi, Aluísio Gomes da Silva Júnior (Author)

285-320
- PDF (ENGLISH) (Português (Brasil))
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2017.19801
Controle de Convencionalidade: constitucionalismo regional dos direitos humanos? / Conventionality Control: regional human rights constitutionalism?

Marcelo Torelly (Author)

321-353
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2017.23006
Democracia, Liberdade de expressão e Black Blocs / Democracy, Freedom of Expression and Black Blocs

Rosa Maria Zaia Borges (Author)

354-385
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2017.21203
Entre comunitaristas e liberais: a teoria da justiça de Axel Honneth / Between communitarians and liberals: Axel Honneth’s theory of justice

Thiago Aguiar Simim (Author)

386-412
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2017.21886

Dossier

El derecho como instrumento de lucha y espacio de conflicto: la experiencia del Movimiento Campesino de Córdoba (Argentina) / Law as an instrument of struggle and a space of conflict: the experience of the Cordoba’s Peasant Movement (Argentina)

Sabrina María Villegas Guzmán (Author)

413-448
- PDF (ESPAÑOL) (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2017.27766
Protesta y movilización legal contra megaproyectos en México: El Frente de Pueblos en Defensa de la Tierra (2001-2002) / The protest and the legal mobilization against megaprojects in Mexico: The Popular Front in Defense of the Land (2001-2002)

Carlos Ramón Meza Martínez, Jesús Carlos Morales Guzmán (Author)

449-473
- PDF (ESPAÑOL) (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2017.27768
Estruturas de Oportunidade Legal dos movimentos anti-barragens no Pará / Structures of legal opportunity of the social movements against dams in Pará

João Elbio de Oliveira Aquino Sequeira (Author)

474-506
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2017.27769
Advocacia e lutas emancipatórias: o que há de político na advocacia? / Advocacy and emancipatory struggles: what is the politics in advocacy?

Ricardo Nery Falbo, Luiz Otávio Ribas (Author)

507-555
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2017.27763
Sob o rufar dos ng’oma : O judiciário em disputa pelos quilombolas / Under the ng’oma noise: the judiciary in dispute by the quilombolas struggles

Fernanda Vieira, Mariana Trotta Dallalana Quintans, Flávia Carlet (Author)

556-591
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2017.27770
Corporeidades silenciadas: reflexões sobre as narrativas de mulheres violadas / Corporealities silenced: reflections about the narratives of violated women

Jane Felipe Beltrão, Camille Gouveia Castelo Branco Barata, Mariah Torres Aleixo (Author)

592-615
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2017.25517
Feministas ressignificando o direito: desafios para aprovação da Lei Maria da Penha / Feminists and the resignification of law: challenges for the approval of the Maria da Penha Law

Tatyane Guimarães Oliveira (Author)

616-650
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2017.27767
Mobilization of rights in times of crisis: a review of social movements theory / Mobilização de direitos em tempos de crise: uma revisão da teoria dos movimentos sociais

Carolina Alves Vestena (Author)

651-669
- PDF (ENGLISH) (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2017.27877
Judicial Crisis in Portugal: The Constitution in relation to the State, Social and Labor Movements / Crise judiciária em Portugal: a Constituição em relação ao Estado e aos movimentos sociais e trabalhistas

Anne Engelhardt (Author)

679-710
- PDF (ENGLISH) (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2017.27764
Lessons from the PAH in a volatile political context: social movements between restoration and rupture / Lições a partir do PAH em um contexto politico volátil: movimentos sociais entre restauração e ruptura

Ivan Molina Allende (Author)

711-721
- PDF (ENGLISH) (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2017.27765

Translations

A teoria do Estado do “marxismo ocidental”. Gramsci, Althusser, Poulantzas e a chamada derivação do Estado

Joachim Hirsch, John Kannankulam, Jens Wissel (Author)

722-760
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2017.27761
Comparações entre as tendências dos serviços legais na América do Norte, Europa e América Latina – Primeira Parte

Fernando Rojas Hurtado (Author)

761-776
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2017.27762

Review

Paris sem o povo: a gentrificação da capital

Eloísa Dias Gonçalves (Author)

777-782
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2017.27096
O governo dos pobres na cidade maravilhosa

Rodolpho Venturini (Author)

783-788
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2017.25303

Vol. 8 No. 1 (2017): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Apresentação

Apresentação / Editorial - Vol. 8, n. 1, 2017 - Dossiê "Mobilização de Direitos" / Issue "Mobilization of Rights"

Articles

Positivismo jurídico x materialismo histórico: uma leitura acerca das fundações dos sistemas jurídicos de Kelsen e Pachukanis / Legal positivism x historical materialism: a reading of the foundations of the legal systems of Kelsen and Pachukanis

Constitucionalismo e razão tupiniquim: uma leitura interdisciplinar dos problemas para uma teoria constitucional brasileira / Constitutionalism and “tupiniquim” reasoning: an interdisciplinary overview of the problems for a Brazilian Constitutional Theory

O direito à saúde dos povos indígenas e o paradigma do reconhecimento / The right to health of indigenous peoples and the paradigm of recognition

Segurança pública no Brasil: uma crítica sobre a produção intelectual / Public security in Brazil: a critique of the intellectual production

Conflitos territoriais indígenas no Brasil: entre risco e prevenção / Indigenous land conflicts in Brazil: between risk and prevention

Os Direitos Humanos entre Polícia e Política / The Human Rights between Police and Politics

Quem quer ser Madame Satã? Raça e Homossexualidade no Discurso Médico Legal da Primeira Metade do Século XX / Who wants to be Madame Satã? Race and Sexuality in the legal medical discourse in the first half of the XXth Century

Comunismo Primitivo e transição capitalista no pensamento de Rosa Luxemburgo / Primitive Communism and capitalist transition in the thought of Rosa Luxemburg

A judicialização indireta da saúde: um estudo de caso sobre a experiência de Cachoeiro de Itapemirim/ES / The indirect judicialization of health: a case study on the Experience of Cachoeiro de Itapemirim/ES

Controle de Convencionalidade: constitucionalismo regional dos direitos humanos? / Conventionality Control: regional human rights constitutionalism?

Democracia, Liberdade de expressão e Black Blocs / Democracy, Freedom of Expression and Black Blocs

Entre comunitaristas e liberais: a teoria da justiça de Axel Honneth / Between communitarians and liberals: Axel Honneth’s theory of justice

Dossier

El derecho como instrumento de lucha y espacio de conflicto: la experiencia del Movimiento Campesino de Córdoba (Argentina) / Law as an instrument of struggle and a space of conflict: the experience of the Cordoba’s Peasant Movement (Argentina)

Protesta y movilización legal contra megaproyectos en México: El Frente de Pueblos en Defensa de la Tierra (2001-2002) / The protest and the legal mobilization against megaprojects in Mexico: The Popular Front in Defense of the Land (2001-2002)

Estruturas de Oportunidade Legal dos movimentos anti-barragens no Pará / Structures of legal opportunity of the social movements against dams in Pará

Advocacia e lutas emancipatórias: o que há de político na advocacia? / Advocacy and emancipatory struggles: what is the politics in advocacy?

Sob o rufar dos ng’oma : O judiciário em disputa pelos quilombolas / Under the ng’oma noise: the judiciary in dispute by the quilombolas struggles

Corporeidades silenciadas: reflexões sobre as narrativas de mulheres violadas / Corporealities silenced: reflections about the narratives of violated women

Feministas ressignificando o direito: desafios para aprovação da Lei Maria da Penha / Feminists and the resignification of law: challenges for the approval of the Maria da Penha Law

Mobilization of rights in times of crisis: a review of social movements theory / Mobilização de direitos em tempos de crise: uma revisão da teoria dos movimentos sociais

Judicial Crisis in Portugal: The Constitution in relation to the State, Social and Labor Movements / Crise judiciária em Portugal: a Constituição em relação ao Estado e aos movimentos sociais e trabalhistas

Lessons from the PAH in a volatile political context: social movements between restoration and rupture / Lições a partir do PAH em um contexto politico volátil: movimentos sociais entre restauração e ruptura

Translations

A teoria do Estado do “marxismo ocidental”. Gramsci, Althusser, Poulantzas e a chamada derivação do Estado

Comparações entre as tendências dos serviços legais na América do Norte, Europa e América Latina – Primeira Parte

Review

Paris sem o povo: a gentrificação da capital

O governo dos pobres na cidade maravilhosa

Qualis A1, Direito

Institucional

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