Estruturas de Oportunidade Legal dos movimentos anti-barragens no Pará / Structures of legal opportunity of the social movements against dams in Pará

Autores

  • João Elbio de Oliveira Aquino Sequeira Universidade Federal do Pará

DOI:

https://doi.org/10.12957/dep.2017.27769

Palavras-chave:

Estruturas de oportunidade legal, movimentos sociais, usinas hidrelétricas / Hydroelectric plants, legal opportunity structures, social movements.

Resumo

DOI: 10.12957/dep.2017.27769

Resumo

O acesso dos movimentos sociais às cortes nacionais e internacionais tem possiblitado a contestação da construção de três usinas hidrelétricas no Estado do Pará – Tucuruí (1976-1984), Belo Monte (2011-2016) e São Luiz do Tapajós (2016-2020).  A partir do conceito de estruturas de oportunidade legal é possível apontar avanços e restrições encontrados diante o modelo econômico pensado pelo Estado brasileiro para a Amazônia paraense.

Palavras-chaves: Estruturas de oportunidade legal; movimentos sociais; usinas hidrelétricas.

Abstract

The social movement´s access to the national and international courts have been turning possible the contetion front of construction of three hydroelectric plants in Pará State – Tucuruí (1976-1984), Belo Monte (2011-2016) and São Luiz do Tapajós (2016-2020). From the concept of structures of legal opportunity it is possible to point out advances and restrictions found in the face of the economic model by the Brazilian State to Amazon-Pará.

Keywords: hydroelectric plants; legal opportunity structures; social movements.

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Biografia do Autor

João Elbio de Oliveira Aquino Sequeira, Universidade Federal do Pará

Graduado em Secretariado Executivo Trilingue pela Universidade do Estado do Pará (2008) e em Direito pela Universidade Federal do Pará (2009); Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo CESUPA (2011); Especialização em Direito Público pela Universidade Anhanguera-UNIDERP (2012); Especialização em Direitos Fundamentais pela Universidade Federal do Pará (2013); Mestrado em Ciência Política (2014). Doutorando em Relações Internacionais pelo Doutorado Interinstitucional UNB-UFPA (2015-2018). Advogado. Atualmente é membro da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Secretário Executivo da Comissão de Ética, ambos da Universidade Federal do Pará. Email: joaoelbio@gmail.com.

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Publicado

2017-03-08

Como Citar

Aquino Sequeira, J. E. de O. (2017). Estruturas de Oportunidade Legal dos movimentos anti-barragens no Pará / Structures of legal opportunity of the social movements against dams in Pará. Revista Direito E Práxis, 8(1), 474–506. https://doi.org/10.12957/dep.2017.27769

Edição

v. 8 n. 1 (2017): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Seção

Dossiê

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