Conflitos territoriais indígenas no Brasil: entre risco e prevenção / Indigenous land conflicts in Brazil: between risk and prevention

Autores

  • Fernanda Frizzo Bragato Universidade do Vale do Rio dos Sinos
  • Pedro Bigolin Neto Unisinos

DOI:

https://doi.org/10.12957/dep.2017.21350

Palavras-chave:

Direitos territoriais indígenas, responsabilidade de proteger, crimes de atrocidades / Indigenous land rights, responsibility to protect, atrocity crimes.

Resumo

DOI: 10.12957/dep.2017.21350

Resumo

O artigo objetiva, por um lado, analisar a relação existente entre os direitos indígenas e a garantia de territórios tradicionalmente ocupados à luz dos avanços na legislação nacional e internacional. Por outro lado, analisa em que medida a privação dos territórios aos povos indígenas e os conflitos gerados configuram fatores de risco para crimes de atrocidade, conforme delineado pela ONU no "Framework of Analysis for Atrocity Crimes – A tool for prevention" no âmbito da doutrina da Responsabilidade de Proteger.

Palavras-chave: direitos territoriais indígenas; responsabilidade de proteger; crimes de atrocidades.

Abstract

The article aims, on the one hand, to analyze the existing relationship between indigenous rights and the guarantee of traditionally occupied territories in the light of improvements both in national and international legislation. On the other hand, it analyzes the extent to which deprivation of the territories of indigenous peoples and the generated conflicts constitute risk factors for atrocity crimes, as outlined by the UN in the "Framework of Analysis for Atrocity Crimes - A tool for prevention" within the doctrine of Responsibility to Protect.

Keywords: indigenous land rights; responsibility to protect; atrocity crimes.

 

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Biografia do Autor

Fernanda Frizzo Bragato, Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Graduada em Direito pela UFRGS; Mestrado e Doutorado em Direito pela UNISINOS; Pós-doutorado pela Birkbeck College da Universidade de Londres; Professora de Direitos Humanos na Graduação e no Programa de Pós-graduação em Direito da UNISINOS. Coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos da UNISINOS.

Pedro Bigolin Neto, Unisinos

Graduado em Direito pela PUCRS; Mestrando em Direito Público pela UNISINOS. Pesquisador do Núcleo de Direitos Humanos da UNISINOS.

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Publicado

2017-03-08

Como Citar

Bragato, F. F., & Neto, P. B. (2017). Conflitos territoriais indígenas no Brasil: entre risco e prevenção / Indigenous land conflicts in Brazil: between risk and prevention. Revista Direito E Práxis, 8(1), 156–195. https://doi.org/10.12957/dep.2017.21350

Edição

v. 8 n. 1 (2017): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Seção

Artigos inéditos

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