Vol. 10 Núm. 3 (2019): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Apresentação

Apresentação / Editorial - V.10, N.3, 2019 - Dossiê "Repensar a legislação e as políticas públicas desde o anti-racismo em contextos europeus e latino-americanos"

Revista Direito e Práxis, Silvia Rodríguez Maeso, César Augusto Baldi (Autor/a)

1601-1616

Artículos

El discurso de la gobernanza como legitimador de las elites financieras en el campo de las reestructuraciones de deuda soberana / The governance discourse as legitimating strategy of financial elites in the sovereign debt restructuring field

Alejandro Gabriel Manzo (Autor/a)

1617-1656
- PDF
Digressões (críticas) sobre liberdade, estado e direito em Hegel / Critical digressions on freedom, State and Right in Hegel

Alexandre Aranha Arbia (Autor/a)

1657-1684
- PDF (Português (Brasil))
A História Da Ocupação Chiquinha Gonzaga: Uma Análise Marxista Do Processo De Conscientização Do Sujeito / The History of the Occupation Chiquinha Gonzaga: Towards a Marxist Analysis of the Process of Awareness of the Subject

André Luiz de Carvalho Matheus, Ricardo Nery Falbo (Autor/a)

1685-1724
- PDF (Português (Brasil))
Apátrida em legislações discriminatórias de gênero / Statelessness in gender discriminatory legislation

Bárbara Bruna de Oliveira Simões, Carmen Hein de Campos (Autor/a)

1725-1744
- PDF (Português (Brasil))
A judicialização da saúde e a gestão biopolítica da vida: O Poder Judiciário e as estratégias de controle do sistema de saúde / The judicialization of health and the biopolitical management of life: The judiciary and the strategies of control of the health system

Delmo Mattos Silva, Edith Ramos, Saile Azevedo da Cruz (Autor/a)

1745-1768
- PDF (Português (Brasil))
O Fim das Ilusões Constitucionais de 1988? / The end of 1988 constitutional illusions?

Enzo Bello, Gilberto Bercovici, Martonio Mont'Alverne Barreto Lima (Autor/a)

1769-1811
- PDF (Português (Brasil))
O aborto e o NCLA: o caso Boliviano / The abortion and the NLAC: the Bolivian case

Hamilton Gonçalves Ferraz, Maria Cláudia Girotto Couto (Autor/a)

1812-1833
- PDF (Português (Brasil))
Raça e Biopolítica na América Latina: os limites do direito penal no enfrentamento ao racismo estrutural / Race and Biopolitics in Latin America: the limits of criminal law in confronting structural racism

Roberta Camineiro Baggio, Alice Hertzog Resadori, Vanessa Chiari Gonçalves (Autor/a)

1834-1862
- PDF (Português (Brasil))
Dignidade Humana, Humilhação e Forma de Vida / Human Dignity, Humiliation and Form of Life

Saulo Monteiro Martinho de Matos (Autor/a)

1863-1888
- PDF (Português (Brasil))
Pluralismo Jurídico: As Autoridades Tradicionais de Angola / Legal Pluralism: the Traditional Authorities of Angola

Sergio Nojiri, Fernando dos Anjos Kapoco (Autor/a)

1889-1931
- PDF (Português (Brasil))
Constituições soviéticas: da dissolução do Estado ao Estado-Partido / Soviet Constitutions: From the dissolution of the State to the State-Party

Theófilo Machado Rodrigues, Pedro de Araújo Fernandes (Autor/a)

1932-1954
- PDF (Português (Brasil))
O papel da Escola Superior de Guerra na sustentação do regime autoritário brasileiro / The role of the Superior War School in supporting the Brazilian authority regime

Vanessa Dorneles Schinke (Autor/a)

1955-1980
- PDF (Português (Brasil))

Dossier

“Nem tudo é sobre raça”: evadindo o debate sobre racismo no marco jurídico-político latino-americano / “Not all is about race”: evading the debate on racism in the Latin-American legal-political debate

Luana Xavier Pinto Coelho (Autor/a)

1981-2006
- PDF (Português (Brasil))
Hacer genealogía de la experiencia: el método hacia una crítica a la colonialidad de la Razón feminista desde la experiencia histórica en América Latina / Doing genealogy of experience: towards a critique of the coloniality of feminist reason derived from the historical experience in Latin America

Yuderkys Espinosa Miñoso (Autor/a)

2007-2032
- PDF
O Estado de negação e o presente-futuro do antirracismo: discursos oficiais sobre racismo, ‘multirracialidade’ e pobreza em Portugal (1985-2016) / The State of Denial and the present future of anti-racism: official discourses about racism, ‘multiraciality’ and poverty in Portugal (1985-2016)

Silvia Rodríguez Maeso (Autor/a)

2033-2067
- PDF (Português (Brasil))
“Para eles, nós não somos humanos!”: habitação, território e a monitorização de violências racializadas em Portugal / 'For them, we are not humans!’: housing, space and monitoring of racialized violences in Portugal

Ana Rita Alves (Autor/a)

2068-2096
- PDF (Português (Brasil))
The Anti-Roma Europe: Modern ways of disciplining the Roma body in urban spaces / A Europa Anti-Roma: Formas modernas de disciplina do corpo Roma nos espaços urbanos

Sebijan Fejzula (Autor/a)

2097-2116
- PDF (English)
Cartas do Cárcere: horizontes de resistência política / Prison Letters: horizons of political resistance

Ana Flauzina, Thula Pires (Autor/a)

2117-2136
- PDF (Português (Brasil))
O pacto de todos contra os escravos no Brasil Imperial / The pact of all against the slaves in Imperial Brazil

Júlio César de Oliveira Vellozo, Silvio Luiz de Almeida (Autor/a)

2137-2160
- PDF (Português (Brasil))
Existência e diferença: o racismo contra os povos indígenas / Existence and difference: racism against indigenous peoples

Felipe Milanez, Lucia Sá, Ailton Krenak, Felipe Sotto Maior Cruz, Elisa Urbano Ramos, Genilson dos Santos de Jesus (Autor/a)

2161-2181
- PDF (Português (Brasil))
“Inclusão com mérito” e as facetas do racismo institucional nas universidades estaduais de São Paulo / "Merit-based inclusion" and the facets of institutional racism at public universities in the state of São Paulo

Danielle Pereira de Araújo (Autor/a)

2182-2213
- PDF (Português (Brasil))
As cores das/os cortes: uma leitura do RE 494601 a partir do racismo religioso / The colour of c(o)u(r)ts: an interpretation of the Extraordinary Appeal (RE) 494601 from the perspective of religious racism

Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino, Vera Karam de Chueiri (Autor/a)

2214-2238
- PDF (Português (Brasil))

Traducciones

Constitucionalização do aborto no Brasil: uma análise a partir do caso da gravidez anencefálica

Marta Rodriguez de Assis Machado, Rebecca J. Cook (Autor/a)

2239-2295
- PDF (Português (Brasil))

Reseña

Reprodução da Estrutura de Casta Racial na Sociedade Estadunidense

Waleska Miguel Batista, Frantz Rousseau Deus (Autor/a)

2296-2303
- PDF (Português (Brasil))

Vol. 10 Núm. 3 (2019): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Apresentação

Apresentação / Editorial - V.10, N.3, 2019 - Dossiê "Repensar a legislação e as políticas públicas desde o anti-racismo em contextos europeus e latino-americanos"

Artículos

El discurso de la gobernanza como legitimador de las elites financieras en el campo de las reestructuraciones de deuda soberana / The governance discourse as legitimating strategy of financial elites in the sovereign debt restructuring field

Digressões (críticas) sobre liberdade, estado e direito em Hegel / Critical digressions on freedom, State and Right in Hegel

A História Da Ocupação Chiquinha Gonzaga: Uma Análise Marxista Do Processo De Conscientização Do Sujeito / The History of the Occupation Chiquinha Gonzaga: Towards a Marxist Analysis of the Process of Awareness of the Subject

Apátrida em legislações discriminatórias de gênero / Statelessness in gender discriminatory legislation

A judicialização da saúde e a gestão biopolítica da vida: O Poder Judiciário e as estratégias de controle do sistema de saúde / The judicialization of health and the biopolitical management of life: The judiciary and the strategies of control of the health system

O Fim das Ilusões Constitucionais de 1988? / The end of 1988 constitutional illusions?

O aborto e o NCLA: o caso Boliviano / The abortion and the NLAC: the Bolivian case

Raça e Biopolítica na América Latina: os limites do direito penal no enfrentamento ao racismo estrutural / Race and Biopolitics in Latin America: the limits of criminal law in confronting structural racism

Dignidade Humana, Humilhação e Forma de Vida / Human Dignity, Humiliation and Form of Life

Pluralismo Jurídico: As Autoridades Tradicionais de Angola / Legal Pluralism: the Traditional Authorities of Angola

Constituições soviéticas: da dissolução do Estado ao Estado-Partido / Soviet Constitutions: From the dissolution of the State to the State-Party

O papel da Escola Superior de Guerra na sustentação do regime autoritário brasileiro / The role of the Superior War School in supporting the Brazilian authority regime

Dossier

“Nem tudo é sobre raça”: evadindo o debate sobre racismo no marco jurídico-político latino-americano / “Not all is about race”: evading the debate on racism in the Latin-American legal-political debate

“Para eles, nós não somos humanos!”: habitação, território e a monitorização de violências racializadas em Portugal / 'For them, we are not humans!’: housing, space and monitoring of racialized violences in Portugal

The Anti-Roma Europe: Modern ways of disciplining the Roma body in urban spaces / A Europa Anti-Roma: Formas modernas de disciplina do corpo Roma nos espaços urbanos

Cartas do Cárcere: horizontes de resistência política / Prison Letters: horizons of political resistance

O pacto de todos contra os escravos no Brasil Imperial / The pact of all against the slaves in Imperial Brazil

Existência e diferença: o racismo contra os povos indígenas / Existence and difference: racism against indigenous peoples

“Inclusão com mérito” e as facetas do racismo institucional nas universidades estaduais de São Paulo / "Merit-based inclusion" and the facets of institutional racism at public universities in the state of São Paulo

As cores das/os cortes: uma leitura do RE 494601 a partir do racismo religioso / The colour of c(o)u(r)ts: an interpretation of the Extraordinary Appeal (RE) 494601 from the perspective of religious racism

Traducciones

Constitucionalização do aborto no Brasil: uma análise a partir do caso da gravidez anencefálica

Reseña

Reprodução da Estrutura de Casta Racial na Sociedade Estadunidense

Qualis A1, Direito

Institucional

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