Apátrida em legislações discriminatórias de gênero / Statelessness in gender discriminatory legislation

Autores

  • Bárbara Bruna de Oliveira Simões Centro Universitário Ritter dos Reis Laureate International Universities
  • Carmen Hein de Campos Centro Universitário Ritter dos Reis Laureate International Universities/UniRitter

Palavras-chave:

Apátrida, Direitos humanos, Gênero / Stateless, Human rights, Gender.

Resumo

DOI: 10.1590/2179-8966/2018/33567

Resumo

Este artigo discute a apatridia a partir da discriminação de gênero em leis de nacionalidade e a resistência/agência de mães de apátridas. A análise do Relatório do ACNUR à luz da interseccionalidade de variáveis que atuam no desempoderamento feminino presentes na realidade de apátridas permite afirmar que é esta específica situação que, paradoxalmente, fundamenta a agência de mulheres na luta contra leis discriminatórias de gênero.

Palavras-chave: Apátrida; Direitos humanos; Gênero.

Abstract

This article discusses statelessness using gender inequality in nationality laws as a departing point as well as the resistance/agency of stateless mothers.  The analysis of ACNUR's Report in the light of the intersectionality of variables that contribute to female depowerment we can see in the reality of stateless women allows us to state that it is this specific situation that paradoxically lays the foundation of the agency of women in the fight against laws that discriminate gender.

Key words: Stateless; Human rights; Gender.

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Biografia do Autor

Bárbara Bruna de Oliveira Simões, Centro Universitário Ritter dos Reis Laureate International Universities

Mestranda em Direitos Humanos pelo Centro Universitário Ritter dos Reis Laureate International Universities. Bolsista Capes. Advogada.

Carmen Hein de Campos, Centro Universitário Ritter dos Reis Laureate International Universities/UniRitter

Doutora em Ciências Criminais (PUCRS). Professora do Mestrado em Direitos Humanos e do Curso de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis Laureate International Universities/UniRitter.

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Publicado

2019-09-01

Como Citar

Simões, B. B. de O., & de Campos, C. H. (2019). Apátrida em legislações discriminatórias de gênero / Statelessness in gender discriminatory legislation. Revista Direito E Práxis, 10(3), 1725–1744. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/33567

Edição

v. 10 n. 3 (2019): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Seção

Artigos inéditos

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