Pluralismo Jurídico: As Autoridades Tradicionais de Angola / Legal Pluralism: the Traditional Authorities of Angola

Resumo

DOI: 10.1590/2179-8966/2018/32272

Resumo

O presente artigo tem como objetivo discutir o pluralismo jurídico em Angola através da compreensão das dinâmicas de relação entre as categorias dos direitos oficiais e dos direitos ocultos, enquanto fontes do Direito angolano. Servimo-nos do conceito de Epistemologias do Sul de Boaventura de Sousa Santos e dos estudos pós-colonias de Sergio Costa e Guilherme Leite Gonçalves para corroborar a crítica de Étienne Le Roy à monolatria da cultura ocidental. Para tanto, estabelecemos contato direto com a autoridade tradicional do Reino do Bailundo, em Angola. Adotamos, ainda, a perspectiva afrocêntrica, que coloca o africano como sujeito da história, não como objeto.

Palavras-chave: Pluralismo Jurídico; Angola; Autoridades Tradicionais.

Abstract

This article aims to discuss legal pluralism in Angola by understanding the dynamics of the relationship between the categories of official rights and hidden rights as sources of Angolan law. We use the concept of Southern Epistemologies of Boaventura de Sousa Santos and the post-colonial studies of Sergio Costa and Guilherme Leite Gonçalves to corroborate Étienne Le Roy's critique of the monolatry of Western culture. To this end, we have established direct contact with the traditional authority of the Kingdom of Bailundo in Angola. We also adopt the Afrocentric perspective, which places the African as the subject of history, not as an object.

Keywords: Legal Pluralism; Angola; Traditional Authorities.