Quem enxerga a população LGBT encarcerada? (a lgbtfobia institucional sob a perspectiva da criminologia crítica queer) / Who sees the imprisoned LGBT population? (Institutional lgbtphobia from the perspective of queer critical criminology)

Authors

Keywords:

Criminologia Crítica Queer, lgbtfobia institucional, prisão

Abstract

DOI: 10.1590/2179-8966/2022/68111.  Resumo

O presente artigo se propõe a analisar as condições de encarceramento da população LGBT no Rio de Janeiro a partir da Criminologia Crítica Queer. Foram analisados relatórios de instituições da execução penal bem como a jurisprudência do TJRJ, STJ e STF. Apesar da reduzida quantidade de dados obtida, foi possível compreender como a lgbtfobia institucional é operacionalizada por meio da gestão de (in)visibilidades e de uma dogmática lgbtfóbica.

Palavras-chave: Criminologia Crítica Queer; Lgbtfobia institucional; Prisão.

 

Abstract

This article aims to analyze the conditions of incarceration of the LGBT population in Rio de Janeiro from the perspective of Critical Queer Criminology. Reports from criminal enforcement institutions were analyzed, as well as the jurisprudence of the TJRJ, STJ and STF. Despite the small amount of data obtained, it was possible to understand how institutional LGBTphobia is operationalized through the management of (in)visibilities and an LGBTphobia dogmatics.

Keywords: Queer Critical Criminology; Institucional lgbtphobia; Prison.

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Author Biographies

Larissa Barbosa

Graduada em Psicologia e em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal e advogada criminalista.      

Mariana Weigert

Professora permanente do programa de pós-graduação (mestrado e doutorado) da Universidade Estácio de Sá. Graduada em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; mestre em criminologia e execução penal pela Universidad Autónoma de Barcelona (2007); mestre em ciências criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; doutora em psicologia social e institucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Psicanalista.    

Salo de Carvalho

Professor adjunto de direito penal na Faculdade Nacional de Direito (UFRJ) e professor do programa de pós-graduação em Direito da Unilasalle (RS). Mestre em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e doutor em direito pela Universidade Federal do Paraná.   

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Published

2022-09-12

How to Cite

Barbosa, L., Weigert, M., & Carvalho, S. de. (2022). Quem enxerga a população LGBT encarcerada? (a lgbtfobia institucional sob a perspectiva da criminologia crítica queer) / Who sees the imprisoned LGBT population? (Institutional lgbtphobia from the perspective of queer critical criminology). Direito E Práxis, 13(3), 1982–2008. Retrieved from https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/68111

Issue

Vol. 13 No. 3 (2022): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

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