O rosto falso do poder

deepfakes como nova fronteira da violência política de gênero no Brasil

Autores

Palavras-chave:

Violência Política de Gênero, Deepfakes, Inteligência Artificial

Resumo

https://doi.org/10.1590/2179-8966/2026/95011

Este artigo analisa o uso de deepfake como forma de violência política de gênero e raça no Brasil.  Conecta as raízes do patriarcado e racismo ao surgimento de armas digitais, mostrando como vídeos falsificados atacam, deslegitimam e silenciam mulheres, especialmente na política.  Com metodologia qualitativa, define a tecnologia, quantifica seu uso misógino e a relaciona ao Abuso Sexual Baseado em Imagem (ASBI).  Avalia o arcabouço jurídico brasileiro, desde a Lei nº 14.192/2021 até a resolução do TSE sobre IA em eleições, contrastando avanços normativos com entraves institucionais e baixa punição. Dados empíricos e estudos de caso de parlamentares revelam a sistematicidade e interseccionalidade dos ataques.  Conclui que combater essa ameaça à democracia exige regulação de plataformas, políticas de proteção e educação midiática.

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Biografia do Autor

Monique Costa, Universidade Federal do Maranhão

Monique Leray Costa é Doutoranda em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (UFMA). Mestra em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pelo PPGDIR/UFMA. Pesquisadora do Núcleo de Estudos em Direito Constitucional (NEDC/UFMA), Grupo de Pesquisa e Extensão em Ciências Criminais (NUPPEC/UFMA – DGP/CNPq) e Grupo de Pesquisa em Direito e Novas tecnologias (GEDINT/UFMA - DGP/CNPq). Servidora Pública do Estado do Maranhão. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-7911-987X. Lattes: http://lattes.cnpq.br/6256237702437745. E-mail: moniqueleray@gmail.com.

Márcia Haydee, Universidade Federal do Maranhão

Doutora em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005), mestrado em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001), graduação em Direito pela UFMA (1993), graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Maranhão -UFMA (1997), e Especialização em Altos Estudos de Política e Estratégia pela Escola Superior de Guerra (2019). Professora Associada III do Departamento de Direito da UFMA, onde integra o quadro permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA. Promotora de Justiça no Maranhão. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5154808741026403. E-mail: marciahaydee@uol.com.br.

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Publicado

2026-07-05

Como Citar

Costa, M., & Porto de Carvalho, M. H. (2026). O rosto falso do poder: deepfakes como nova fronteira da violência política de gênero no Brasil. Revista Direito E Práxis, 17(3). Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/95011

Edição

v. 17 n. 3 (2026): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Seção

Artigos inéditos

Licença

Copyright (c) 2026 Monique Costa, Márcia Haydee (Autor/a)

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