Pânico moral e ativismo conservador

uma análise da audiência pública na câmara dos deputados sobre crianças e adolescentes transgêneros

Autores

Palavras-chave:

Audiência Pública, pânico moral, Direitos LGBTQIAPN+

Resumo

https://doi.org/10.1590/2179-8966/2026/92622

O presente artigo analisa a audiência pública realizada em 21 de junho de 2023 pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, da Câmara dos Deputados, que teve como tema principal a transgeneridade em crianças e adolescentes. Parte-se da premissa de que o evento foi transformado em palco para o ativismo conservador, encenado por discursos que promovem o pânico moral. O estudo adota como método a análise qualitativa de um caso emblemático, o qual se insere em uma arquitetura sistêmica na produção de inimigos e vulnerabilização de pessoas LGBTQIAPN+. Ao conjugar a análise do caso com a literatura crítica sobre políticas antigênero e conservadorismo, é possível concluir que a audiência funcionou como um vetor de desinformação e moralização do debate público, ao naturalizar determinadas formas de existência em detrimento de outras. Mais do que isso, a pesquisa demonstra a relação entre as práticas parlamentares locais e a dinâmica global das direitas radicais, as quais instrumentalizam afetos para justificar políticas de exclusão.

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Biografia do Autor

Haroldo Capelletti Nogiri Filho, UFPR

Mestrando em Direito na Universidade Federal do Paraná.

Graduado em Direito na mesma instituição.

Pesquisador do Centro de Estudos da Constituição (CCONS).

Heloisa Fernandes Camara, UFPR

Professora de Teoria do Estado e Ciência Politica (UFPR). Doutora em Direito do Estado (UFPR) com doutorado sanduíche no King´s College London.

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Publicado

2026-03-11

Como Citar

Capelletti Nogiri Filho, H., & Fernandes Camara, H. (2026). Pânico moral e ativismo conservador: uma análise da audiência pública na câmara dos deputados sobre crianças e adolescentes transgêneros. Revista Direito E Práxis, 17(1). Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/92622

Edição

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