Princípio da pessoa em desenvolvimento: fundamentos, aplicações e tradução intercultural / Principle of the person in development: fundamentals, applications and intercultural translation

Autores

  • Assis da Costa Oliveira Universidade Federal do Pará

DOI:

https://doi.org/10.12957/dep.2014.10590

Palavras-chave:

Pessoa em desenvolvimento, direitos das crianças e dos adolescentes, desenvolvimento humano, princípios constitucionais, crianças indígenas / Person in development, rights of children and adolescents, human development, indigenous childern

Resumo

DOI:10.12957/dep.2014.10590

Resumo

O artigo pretende refletir sobre a complexidade da categoria pessoa em desenvolvimento no campo dos direitos das crianças e dos adolescentes, não apenas para estabelecer os parâmetros histórico-culturais e científicos de sua conformação na modernidade, mas também dimensionar a possibilidade de inserção hermenêutico-normativa enquanto princípio constitucional, identificar a multiplicidade dos aspectos de desenvolvimento humano imbricados nesse princípio e sinalizar a tradução intercultural para as crianças indígenas.

Palavras-chave: pessoa em desenvolvimento; direitos das crianças e dos adolescentes; desenvolvimento humano; princípio constitucional; crianças indígenas.

Abstract

The article aims to reflect on the complexity of the category of person in development in the field of the rights of children and adolescents, not only to establish the historical, cultural and scientific parameters on the shape of modernity, but also scale the possibility of applying hermeneutic and normative while constitutional principle, identifying the multiplicity of overlapping aspects of human development in the principle and signaling intercultural translation for indigenous children.

Keywords: person in development; rights of children and adolescents; human development; constitutional principle; indigenous children.


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Biografia do Autor

Assis da Costa Oliveira, Universidade Federal do Pará

Professor de Direitos Humanos do Curso de Etnodesenvolvimento vinculado à Faculdade de Etnodiversidade da Universidade Federal do Pará, Campus de Altamira. Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFPA. Secretário nacional do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS). Advogado.

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Publicado

2014-12-08

Como Citar

Oliveira, A. da C. (2014). Princípio da pessoa em desenvolvimento: fundamentos, aplicações e tradução intercultural / Principle of the person in development: fundamentals, applications and intercultural translation. Revista Direito E Práxis, 5(2), 60–83. https://doi.org/10.12957/dep.2014.10590

Edição

v. 5 n. 2 (2014): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Seção

Artigos inéditos

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