Além da justiça corretiva e retributiva?
Marx e Pachukanis sobre o “estreito horizonte do direito burguês”
Palabras clave:
Pachukanis, Forma jurídica, Responsabilidade jurídica / Pashukanis, Legal form, Legal responsibility.Resumen
Este texto corresponde ao oitavo capítulo do livro Equality, Responsibility, and the Law, de Arthur Ripstein, publicado pela primeira vez em 1999, pela Cambridge University Press. Neste momento da obra, o autor se baseia em Marx e Pachukanis para abordar os problemas do direito e da justiça, especialmente considerados a partir da questão da responsabilidade jurídica. Fundamentalmente, o autor desenvolve, de maneira mais explícita, aquela ideia de Pachukanis segundo a qual o fim do “estreito horizonte do direito burguês” corresponde ao fim da responsabilidade individual e, ao mesmo tempo, ao começo de um mundo alternativo no qual todos os infortúnios serão suportados coletivamente.
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