Tempo da Constituição e Ponte para o Futuro: uma análise a partir da teoria crítica da aceleração social / Constitution time and Bridge for the Future: an analysis from the critical theory of social acceleration

Autores

Palavras-chave:

Constituição, Tempo, Aceleração Social/, Constitution, Time, Social acceleration.

Resumo

DOI: 10.1590/2179-8966/2020/45118.

Resumo
O problema que orienta essa investigação pode ser formulado da seguinte maneira: em que medida a crise constitucional, evidenciada nas reformas recentes contra o núcleo inclusivo da Constituição brasileira que compõem o programa “Uma Ponte para o Futuro”, seria também uma crise temporal? A partir de um estudo teórico-conceitual embasado em pesquisa bibliográfica e análise documental, a hipótese defendida aqui é a de que o pano de fundo dessa crise está relacionado com um discurso que instrumentaliza o “tempo histórico” e o “futuro” em si para gerar adesão social a partir da defesa aberta da aceleração, a defesa de um futuro que deve chegar mais rápido. Tal categoria é analisada a partir de uma leitura específica que esse artigo propõe da obra de Hartmut Rosa, no quadro de uma crítica à aceleração que submete os comprometimentos públicos de longa duração da Constituição à tutela da acumulação da riqueza privada e à velocidade do tempo do mercado e da competitividade.
Palavras-chave: Constituição; Tempo; Aceleração Social.

Abstract
The problem that guides the investigation can be formulated as follows: to what extent is the constitutional crisis, evidenced in the recent reforms against the inclusive nucleus of the Brazilian Constitution that make up the program “A Bridge to the Future”, would be also a temporal crisis? Based on a theoretical-conceptual study based on bibliographic research and documentary analysis, the hypothesis defended here is that the background of this crisis is related to a discourse that instrumentalizes “historical time” and “future” itself for to generate social adhesion from the open defense of acceleration, the defense of a future that must come faster. This category is analyzed based on a specific reading that this article proposes from the work of Hartmut Rosa, within the framework of a criticism to the acceleration that submits the long-term public commitments of the Constitution to the tutelage of the accumulation of private wealth and the speed of market and. Competitiveness time.
Keywords: Constitution; Time; Social acceleration.

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Biografia do Autor

Ernane Salles da Costa Junior, Universidade Federal de Minas Gerais

Pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), doutor em Direito pela mesma instituição e mestre em Teoria do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) com a distinção magna cum laude. Realizou estágio doutoral com bolsa sanduíche da CAPES no instituto Fonds Ricoeur, vinculado a École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS). Professor substituto da Faculdade de Direito e de Ciências do Estado da UFMG

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Universidade Federal de Minas Gerais

Pós-doutor em Teoria do Direito pela Università degli studi di Roma Ter. Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor titular de Direito Constitucional da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Bolsista de produtividade do CNPQ (1D). Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

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Publicado

2021-03-03

Como Citar

Costa Junior, E. S. da, & Cattoni de Oliveira, M. A. (2021). Tempo da Constituição e Ponte para o Futuro: uma análise a partir da teoria crítica da aceleração social / Constitution time and Bridge for the Future: an analysis from the critical theory of social acceleration. Revista Direito E Práxis, 12(1), 197–236. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/45118

Edição

Seção

Artigos inéditos